PAUTA PARA A 1373ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 06/06/2022 – SEGUNDA -FEIRA

Às 7 horas

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 77/2022 Vereadora Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, qual a previsão de efetivação do piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.

Requerimento nº 78/2022 Vereadora Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, se há previsão para efetivação da Lei Municipal nº 720, de 20 de maio de 2009, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indicação n. 520/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja comemorado no ano de 2022, na segunda semana do mês de julho, a “Semana Municipal da Cultura Nordestina”, conforme preceitua a Lei nº 1.221, de 20 de agosto de 2019.

Indicação n. 521/2022 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que sejam adquiridas e doadas aos Catadores de entulho do Município, Bicicletas de carga, os veículos são triciclos com uma carroça de carga acoplada. Seria um grande ganho para os MEI’s e até para quem se habilite a uma renda extra.

Indicação n. 522/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Garagem nos ESF’S Sibipiruna, Esperança, Planalto, Saúde Lar e Flamboyant. Reforçando a Indicação de n º 330/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 523/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que sejam instalados tachões refletivos nas ciclovias da cidade.

Indicação n. 524/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas, nas principais Avenidas da Cidade, as de trânsito rápido.

Indicação n. 525/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada manutenção nas grades de proteção dos viadutos, como soldas nas barras e pinturas.

Indicação n. 526/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de limpeza na em toda a extensão da Avenida Brasil, margem esquerda, até a Avenida Rio Grande do Norte, para o devido escoamento de águas pluviais.

Indicação n. 527/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de um ponto de Mototáxi na Rodoviária Municipal, com telefone fixo.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 16/2022, Executivo que, encaminha Projeto de Lei nº 72, de 02 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade educacional de nível superior que especifica, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE JUNHO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.