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PAUTA PARA A 1154ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19/06/2017 – SEGUNDA – FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Mensagem n° 05/2017. Projeto de Lei N° 34/2017.  Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero e Alírio Bacca. “Cria o serviço social escolar nas escolas públicas do Município de chapadão do Sul e dá outras providências”.

Requerimento nº 43/2017 Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero, Mika e Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Controlador Geral do Município, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando que seja informado e encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:

- Qual o valor que era pago mensalmente para a Empresa REPRAM - Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda., pela varrição manual das vias públicas, poda de árvores urbanas, corte de grama em canteiros e prédios públicos, serviço de jardinagem e limpeza de praças, caçamba 17³, caçamba 30³, pintura de guias, limpeza e desobstrução de vales e córregos e recolhimento de galhos e bagulhos;

- Solicito que sejam encaminhadas cópias das notas fiscais e notas de empenho dos últimos três meses;

- Solicito ainda, que seja esclarecido o motivo de se fazer Dispensa de Licitação, (Contrato n. 445/2017, Processo: 219/2017, Dispensa de Licitação nº 100/2017), e não ter sido realizado o Processo Licitatório para esta finalidade.

Requerimento nº 44/2017 Vereador Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:

- Quantas cargas de cascalho foram compradas sem que houvesse processo licitatório? E, qual o valor pago por carga?

Requerimento nº 45/2017 Vereadores

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:

-  Planilha contendo o valor que vai custar o metro quadrado do asfalto, para os moradores que serão beneficiados com a pavimentação asfáltica em todo o Município.

Requerimento nº 46/2017 Ver. Alirio Bacca

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:

- Como está o processo de regularização da Rua Quatorze, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, pois o local ainda não está averbado como rua, e os moradores daquela localidade não conseguem regularizar seus terrenos.

Indicação nº 237/2017 Vereadores Anderson Abreu, Vanderson Cardoso, Mika e Prof. Cícero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Senador Waldemir Moka, solicitando a construção de uma Praça com Centro Poliesportivo no Bairro Esplanada, neste Município.

Indicação nº 238/2017 Vereadores Vanderson Cardoso e Anderson Abreu

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja feita a revitalização e construção de um banheiro na Praça da Avenida Goiás, no Parque União.

Indicação nº 239/2017 Ver. Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Delegado da Receita Federal, Edson Ishikawa, com cópia ao Deputado Estadual, Lídio Lopes, solicitando a aquisição de um Ônibus para atender a Associação Ebenézer/Casa de apoio Mão Amiga, em nosso Município.

Indicação nº 240/2017 Vereadores Mika, Vanderson Cardoso, Professor Cícero e Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Delegado da Receita Federal, Edson Ishikawa              com cópia ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando a aquisição de um Caminhão Cavalo Mecânico de preferência Scania para o Corpo de Bombeiros de nosso Município.

Indicação nº 241/2017 Vereadores Vanderson Cardoso, Professor Cícero, Mika e Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja reformado o prédio do Conselho Tutelar.

Indicação nº 242/2017 Ver. Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a instalação de refletores ou seja melhoria na iluminação Pública do Eco Ponto localizado na Avenida E no Bairro esperança.

Indicação nº 243/2017 Vereadores,

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde João Donha Nunes, solicitando medidas de adequação bem como o cumprimento da legislação ora vigente no que tange à ilegibilidade da grafia em prescrição de receitas e atestados nos ESF´s, UBS e Hospital Municipal.

Indicação nº 244/2017 Ver. Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Cultura, Wander Viegas, solicitando um conjunto de traves para a Quadra de Esportes do Assentamento Aroeira.

Indicação nº 245/2017 Ver. Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Cultura Wander Viegas, solicitando a implantação do Programa Municipal Música e Arte na Iaco Agrícola.

Indicação nº 246/2017 Ver. Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Aquidauana, nas proximidades do número 1120.

Indicação nº 247/2017 Ver. Paulo Lupatini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja feito o alinhamento da Rua Pantanal na chegada da MS 306.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem n° 035/2017. Encaminha Projeto de Lei N° 33/2017. Executivo que: “Institui a Lei de Desoneração Tributária para Habitação de interesse Social, para os fins que especifica e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei N° 31/2017. Executivo que: “Concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR.  ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências”.

- Projeto de Lei Complementar N° 05/2017. Executivo que: “Altera a redação ao inciso VI do artigo 30 da Lei Complementar n° 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES 19 DE JUNHO DE 2017.