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PAUTA PARA A 1155ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/06/2017 – SEGUNDA – FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 47/2017 Vereador Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:

- Como está o processo de revisão do Sistema Binário Vigente em nosso Município?

- Existe um estudo para essa revisão, principalmente nos bairros? Se sim, favor encaminhar cópia deste estudo.

Reforçando Indicação de 08/2017, de minha autoria.

Requerimento nº 48/2017 Vereador Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:

-  Cópia das Notas Fiscais referentes ao pagamento das cargas de cascalhos compradas sem processo licitatório.

Requerimento nº 49/2017 Vereador Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:

-  Cópia do contrato da Reforma do Prédio da Rodoviária Municipal.

Requerimento nº 50/2017 Vereador Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando L. da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:

- Quantos funcionários foram elevados de cargo, de acordo com a Lei Complementar nº 040/2007, que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos, e dá outras providências", do período de 2007 a 2017?

Indicação nº 248/2017 Vereador Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Sanesul, Luiz Rocha, com cópia ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando a destinação de um Reservatório Elevado Metálico de capacidade de 35 m³ de água, para o Assentamento Três Irmãos, situado no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 249/2017 Vereador Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Sanesul, Luiz Rocha, com cópia ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando a destinação de um Reservatório Apoiado Metálico de capacidade de 100 m³ de água, para o Assentamento Boa Vista, localizado no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 250/2017 Vereador Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Sanesul, Luiz Rocha, com cópia ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando a destinação de um Reservatório Elevado Metálico de capacidade de 35 m³ de água, para o Assentamento Aroeira, localizado no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 251/2017 Vereadores

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Maria das Dores Zocal Krug, e ao Secretário Municipal de Saúde João Donha Nunes, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo, que autoriza o Executivo Municipal, a criar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, em Chapadão do Sul.

Indicação nº 252/2017 Vereador Elton Silva

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Gioreli De Souza Filho, solicitando Iluminação Pública na Avenida Trinta e três, nos locais onde a iluminação está deficitária.

Indicação nº 253/2017 Vereador Elton Silva

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja feita a abertura de um acesso direto da Rodovia MS 306 à Rua Cinco.

Indicação nº 254/2017 Vereador Elton Silva

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional da empresa VIVO, solicitando a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Assentamento Aroeira, neste Município.

Indicação nº 255/2017 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a alteração do artigo 37 do Código de Posturas do Município (Lei Complementar n° 087/2016), para que os bares e similares possam exibir shows ao vivo.

Indicação nº 256/2017 Vereador Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a padronização das rampas de acesso para cadeirantes na área central de nosso Município, conforme normas da ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Indicação nº 257/2017 Vereadora Alline Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que as Licitações realizadas pela Administração Municipal sejam transmitidas ao vivo.

Indicação nº 258/2017 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministério dos Direitos Humanos, com cópia ao Deputado Federal Eliseu Dionísio, solicitando Recurso Financeiro para a aquisição de um veículo e materiais permanente para o Conselho Tutelar de nosso Município.

Moção de Congratulação nº25/2017 Vereador Elton Silva

O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação a Secretaria Municipal de e Cultura e Esporte, na pessoa do Secretário Wander Viegas, pela realização do campeonato, denominado, Primeira Taça Master Intermunicipal de Futebol 7 Society – 2017, onde a equipe a Equipe Popular Esportes sagrou-se campeã.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 36 /2017:  Encaminha Projeto de Lei N° 35/2017.  Executivo que: “Altera a redação do Inciso III do Artigo 9º da Lei nº 665, de 27 de março de 2008, e dá outras providências”.

Mensagem nº 37/2017: Encaminha Projeto de Lei N° 36/2017. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei N° 30/2017. Vereador Anderson Abreu e Vereador Mika que: “Dispõe sobre a criação da “Semana do Jovem Empreendedor”, no âmbito do Município de Chapadão do sul”.

- Projeto de Lei N° 32/2017. Executivo que: “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente ás obras de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES 23 DE JUNHO DE 2017.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.