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PAUTA PARA A 1329ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/06/2021 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

- Projeto de Lei nº 21, de 31 de maio de 2021. Vereador Vanderson Cardoso

“Altera a redação da Lei nº 1207, de 13 de março de 2019, que dispõe: “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 22, de 02 de junho de 2021. Vereadores Alline Tontini, Vanderson Cardoso e André dos Anjos

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade, no Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

Requerimento n. 15/2021 Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ESFs, Sibipiruna, Saúde Lar e Planalto, estão com horário de funcionamento reduzidos, ou seja, somente em um período do dia.

Indicação n. 162/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Quadra de Tênis e uma de Beach Tênis, no espaço, localizado em frente ao Fórum, considerando que no local está sendo construído um ambiente para modalidades esportivas variadas.

Indicação n. 163/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, nas principais avenidas do Centro da cidade.

Indicação n. 164/2021 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam instalados adesivos perfurados, contendo imagens da cidade, nos vidros da parte frontal do Terminal Rodoviário de nosso Município.

Indicação n. 165/2021 Vereadores Vanderson Cardoso e André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que, acrescente ao projeto da casa dos professores no Assentamento Aroeira, a construção de varandas cobertas na frente e nos fundos da casa. De forma que proporcione mais conforto aos professores.

Indicação n. 166/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para que faça a aquisição e instalação de parquinhos infantis em fibra nas Escolas Rurais Aroeira e Pedra Branca.

Indicação n. 167/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que faça a aquisição de um DRONE para doação à Polícia Militar de Chapadão do Sul, para o que mesmo seja utilizado em ações táticas pela polícia no município.

Indicação n. 168/2021 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGEPAN, Carlos Alberto Assis, solicitando que o mesmo, quando possível, faça uma visita ao Município de Chapadão do Sul – MS, para que, junto com os dirigentes da Concessionária Way 306 e a população sul-chapadense, possam discutir como ficarão as melhorias na rodovia MS-306, no perímetro urbano.

ORDEM DO DIA

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2021. Vereadores Vanderson Cardoso, Tucano e Marcelo do Bar. (2ª Votação)

“Altera a redação do Parágrafo único, do Art. nº 115, da Lei Orgânica no Município”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 02 DE JUNHO DE 2021.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.