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PAUTA PARA A 1331ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/06/2021 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 18h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 18/2021 Ver. Ká Nogueira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Vereadora, cópia da prestação de contas dos últimos cinco anos, referente ao Lar do Idoso Paulo de Tarso, e relatório, contendo o número de acolhidos, e os serviços ofertados no local.

Requerimento nº 19/2021 Vereadores Mika e André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak, solicitando que nos seja informado em que fase que está o Projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, já que, em fevereiro deste ano, no OF/SEDEMA/PM Nº 002/2021, nos foi informado que o referido projeto estava em fase de elaboração para apresentação a GIGOV- Caixa Econômica Federal, para análise e aprovação, pois trata-se de Convênio com o Ministério da Agricultura.

Destarte, solicitamos que nos seja informado a atual fase que o Projeto se encontra, pois é de conhecimento destes Vereadores que o recurso financeiro para este fim, foi depositado em novembro de 2018, ou seja há mais de dois anos.

Requerimento nº 20/2021 Vereador Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a este Vereador a previsão de arrecadação de Alvará e IPTU, do comércio local, para o ano de 2022.

Indicação nº 181 /2021 Vereador Marcelo do Bar

 INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a disponibilização de uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Polo Empresarial. Podendo ser utilizada, tanto por parte da própria Municipalidade (que a utiliza para carga e descarga de maquinários públicos) como também pelos empresários sul-chapadenses.

Indicação nº 182/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida que dá acesso a UFMS, tais como: melhorias na Iluminação Pública, poda da vegetação, calçamento dos dois lados e construção de redutores de velocidade.

Indicação nº 183/2021 Vereadores Alline Tontini e Vanderson Cardoso

 INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Piscina Aquecida e um Quiosque, no Centro de Convivência do Idoso – Conviver, em nosso Município.

Indicação nº 184/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja feita a padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros em nosso Município, e, ainda, que conste nessas placas a numeração predial constante em cada via.

Indicação nº 185/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um pacote de exames de Ressonância Magnética, para atender pelo menos 400 (quatrocentas) pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera.

Indicação nº 186/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que faça a aquisição de um DRONE para doação à Polícia Civil de Chapadão do Sul, para o que mesmo seja utilizado em ações táticas pela polícia no município.

Indicação nº 187/2021 Vereadores Vanderson Cardoso e Tucano

 INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja perfurado um Poço para captação de água, na Escola do Assentamento Aroeira.

Indicação nº 188/2021 Vereadores Mika, Ká Nogueira e Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer as Escrituras para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes possam efetuar financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Assim, o pagamento do financiamento, será encaminhado ao Conselho Municipal de Segurança, para que este possa gerenciar a construção de novas unidades para policias, mediante a doação de terrenos por parte do Executivo. Vale ressaltar, que este tema já foi alvo de várias Indicações na Legislatura passada.

Indicação nº 189/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de um Centro Cultural com um Teatro, em nosso Município.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 19, de 17 de maio de 2021. Vereador Vanderson Cardoso

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 20, de 18 de maio de 2021. Vereador André dos Anjos

“Estabelece critérios para denominação de vias, praças, logradouros públicos, prédios públicos e assemelhados, próprios municipais do Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providencias”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 18 DE JUNHO DE 2021.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.