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EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 34/2021 Vereador Marcelo do Bar

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o porquê de estrem em falta alguns medicamentos de pressão arterial e depressão na UBS Central. Considerando que, este Vereador recebeu informação que muitas pessoas precisam desses remédios continuamente e os mesmos estão em falta na Unidade Básica de Saúde.

Existe alguma previsão para chegada dos medicamentos?

Porque não foi feito a compra com antecedência para que as pessoas que necessitam não ficassem sem?

Requerimento nº 35/2021 Vereadora Ká Nogueira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr João Carlos Krug, bem como à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Controlador Municipal, Sr. Lucas Ricardo Cabrera, na forma da lei, cópias digitalizadas de TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE aos fatos abaixo relacionados:

1. Doação de terreno, via Decreto n°3.122 de 22 de abril de 2019 ao MARIDO da Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul/MS à época e sobrinho de Vossa Senhoria, Prefeito Municipal, também à época;
2. Extrato de contratação Pública n°031/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.267, de 07 de abril de 2020;
3. Extrato de rescisão bilateral da Contratação Publica n°031/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.303/2020, de 03 de junho de 2020;
4. Extrato de Contratação Pública n°079/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.272/2020, de 16 de abril de 2020, cujo objeto de contrato é a AMPLIAÇÃO DO CEI SONHO MEU;
5. Extrato de rescisão bilateral da Contratação Publica n°079/2020 da EMPRESA MODULAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ n°20.138.611/0001-58, publicada em Diário Oficial n°2.308/2020, de 10 de junho de 2020;
6. Importante faz frisar, que junto a TODA A DOCUMENTAÇÃO aportada nesses processos, REQUEIRO os pareceres técnicos emitidos pelo Dr. Lucas Ricardo Cabrera a cada uma dessas movimentações em sua função de Controlador Municipal.

Indicação nº 242/2021 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Altair A. Trentin, solicitando a disponibilização de uma área com infraestrutura necessária para receber os Módulos Esportivos de Quadra Society para Futebol e Basquetebol, do Governo Estadual de MS, que serão implantados em todos os municípios, sendo que em alguns desses municípios as obras já se iniciaram.

Indicação nº 243/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Senador Nelsinho Trad e a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando esforços no sentido de que seja disponibilizado ao Município de Chapadão do Sul, um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. Esse recurso deve vir por meio do Ministério da Cidadania.

Indicação n. 244/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, solicitando a implantação de um IML - Instituto Médico Legal, no Município de Chapadão do Sul - MS.

Indicação n. 245/2021 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Cassa de Leis, um Projeto de Lei, que discipline a circulação de veículos de cargas no perímetro urbano da cidade de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 246/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Masria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado gratuitamente em nosso Município, um curso para formar profissionais na área de “Cuidador de Idosos”. Considerando portanto, que esta é uma demanda que será cada vez maior em um futuro não muito distante, de modo que uma preparação do município e o fornecimento de cursos relacionados a capacitação de Cuidadores de Idosos é algo importante a se pensar.

Indicação n. 247/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criada uma aba no site da Prefeitura sugerindo “CHAPADÃO DO SUL AMIGA DOS ANIMAIS” para divulgação de adoção de pets.

Indicação n. 248/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam colocados bancos na Praça de Eventos, mais precisamente próximo ao playground em formato de navio.

Indicação n. 249/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comandante da 4ª CIA Independente da Policia Militar, Major PM Leticia Raquel Ramos Lopes, solicitando que seja intensificado o Patrulhamento Escolar em Chapadão do Sul.

Indicação n. 250/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um médico oftalmologista para realização de cirurgias de catarata nos sul-chapadenses que necessitam deste procedimento.

Indicação n. 251/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara  Caseiro, com cópia ao Secretário de Saúde do  Estado,  Geraldo Resende, para que  junte forças ao Governo do Estado para que  faça o credenciamento da  clínica  médica  CENTRO OESTE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA para atender Chapadão do Sul e região.

Indicação n. 252/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de 13 luminárias nos postes localizados na BR 060, próximos à Fundação Chapadão, Ampasul, Stara entre outras.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 023/2021. Encaminha Projeto de Lei nº 26/2021. Executivo que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul – MS, para o período de 2022/2025, e dá outras providências”.

- Mensagem nº 024/2021. Encaminha Projeto de Lei nº 27/2021. Executivo que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.

- Mensagem nº 025/2021. Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 09 de julho de 2021 que “Institui normas especiais para os loteamentos compreendidos como industriais/empresariais, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DESETEMBRO DE 2021.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.