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PAUTA PARA A 1356ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/02/2022 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 50/2022 Vereadores Mika e Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança que já receberam a instalação de rede de esgoto sanitário, a data que as obras foram executadas e o valor gasto. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro.

Requerimento nº 51/2022 Vereadores Mika e Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Diretor Presidente, Walter Carneiro Júnior, da Empresa de Saneamento de MS S/A- SANESUL, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança, em Chapadão do Sul – MS, que já receberam a instalação de Rede de Esgoto Sanitário. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro.

Requerimento nº 52/2022 Vereadores André dos Anjos e Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado e encaminhado a estes Vereadores uma Relação contendo os maquinários, implementos, patrulha rural, e veículos, pertencentes a Secretaria SEDEMA, e, ainda, informe o local onde cada um está.

Requerimento nº 53/2022 Vereador Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Presidente do – IPMCS - Instituto Previdência Social Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores) que não estão ocupando seus cargos de concurso público.

Indicação n. 336/2022 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando, a cedência de um guarda noturno, para prestar serviços no Condomínio Residencial Planalto.

Indicação n. 337/2022 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug,com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando a prorrogação por dois anos da validade do último concurso público, realizado pela Administração Municipal. Considerando que, a validade do concurso é até julho de 2022, e muitos candidatos que passaram não foram chamados, em razão da Pandemia do Coronavírus e da vigência da Lei Complementar Federal de nº 173/2020.

Indicação n. 338/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada a pintura de Faixas de Pedestres, na Rua Vinte e Três, esquina com a Avenida Quatro, entre a Loja Sertão e a Garra Materiais para construção, considerando a alta velocidade que motoristas por ali circulam.

Indicação n. 339/2022 Vereadores André dos Anjos e Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a criação de um pátio, com oficina própria, para atender os veículos desta Secretaria.

Indicação n. 340/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando estudos, visando a construção de uma Escola Municipal no Bairro Esplanada, para atender os complexos Esplanada I a V, tendo em vista a demanda crescente por vagas nas Escola Municipais.

Indicação n. 341/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando esforços no sentido de que seja disponibilizado ao Município de Chapadão do Sul, um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. Esse recurso deve vir por meio do Ministério da Cidadania.

Indicação n. 342/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuadas algumas benfeitorias no local onde foi plantado grama, na área pública localizada na esquina da Rua Itaúna do Sul, com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna, são elas: instalação de bancos; instalação de poste com refletores; academia ao ar livre e a construção de calçada ecológica no entorno dessa área.

Indicação n. 343/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de pacote de exames de Tomografia e Ressonância, para atender pelo menos 500 (quinhentas) pessoas em cada modalidade, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera.

Indicação n. 344/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), ou a locação de um local destinado para o mesmo, no Bairro Esplanada. Reforçando a Indicação de nº 03/2021, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Indicação n. 345/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que providencie a completa sinalização horizontal e vertical nas proximidades da rotatória de encontro entre as avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais, inclusive com a implantação de faixas de pedestres. Reforçando a Indicação de nº 223/2021, de autoria desta Vereadora.

Indicação n. 346/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando construção de Ciclovia na Avenida das Garças, Avenida das Emas, Avenida das Gaivotas e Avenida das Andorinhas, no Bairro Esplanada, em nosso Município. Reforçando as Indicações de números 104 e 125/2021, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Indicação n. 347/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja enviado para a deliberação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que trata sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Reforçando a Indicação de nº 321 / 2021, de autoria desta Vereadora.

Indicação n. 348/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que seja finalizada a pavimentação asfáltica e a sinalização na Avenida Espírito Santo, sentido Avenida Rio de Janeiro. Reforçando a Indicação de nº 296 / 2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 349/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, no sentido de que sejam retomados os estudos de viabilidade de implantação de uma Incubadora de Indústrias, voltada para os empresários que produzem em locais inadequados, dificultando o crescimento do seu negócio, inviabilizando, muitas vezes, a geração de emprego, assim como trazendo transtornos para os moradores que vivem ao lado dessas empresas. Reforçando a Indicação de nº 154 / 2021, de autoria deste Vereador.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

-  Mensagem nº 001/2022. Encaminha Projeto de Lei nº 53, de 27 de janeiro de 2022. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 04 de fevereiro de 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.