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PAUTA PARA A 1357ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/02/2022 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 54, de 09 de fevereiro 2022, Vereador Vanderson Cardoso

“Cria no âmbito do município de Chapadão do Sul o projeto de distribuição anual de kits de material escolar, nas Escolas da Rede Municipal de Educação, às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)”.

Requerimento nº 54/2022 Vereador Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador, os nomes das pessoas que passaram no último concurso público municipal da educação (séries inicias, séries finais e educação infantil):

1- Nomes dos convocados para assumir o concurso;

2- Nomes das unidades de ensino em que foram lotados;

3-cópia da publicação do diário oficial da posse de cada um.

Indicação n. 350/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei para apreciação desta esta Casa de Leis, visando a autorização para firmar um convênio entre Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Pitágoras Unopar, visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para os alunos dos cursos de graduação da instituição de ensino.

Indicação n. 351/2022 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que inclua o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplado com a instalação de placas solares e Usina Fotovoltaica. Solicito ainda, que seja encaminhado a este município, os passos, documentação que precisa ser disposta para efetivação desta benfeitoria. Reforçando Indicação de nº 51/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 352/2022 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja disponibilizada uma área urbana, pertencente ao Município, para a construção de um de um novo prédio para o 17ª CIRETRAN. Solicito ainda, que posteriormente a desocupação do atual espaço pelo 17º CIRETRAN, o Executivo em parceria com o Governo do Estado, possa destinar o prédio para a Defensoria Pública. Reforçando Indicação nº 208/2021, de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso, Emerson Sapo, Tucano, Mika, Marcelo do Bar e André dos Anjos.

Indicação n. 353/2022 Vereador Vandesron Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a reativação dos Ecopontos, inserindo pessoal responsável pelo acolhimento em período comercial, e que sejam cercados, tenham guarita e câmeras de vigilância. Reforçando a Indicação de nº 315/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 354/2022 Vereador Vandesron Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um Profissional Médico Angiologista para o nosso município. Reforçando a Indicação de nº 313/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 355/2022 Vereador Vandesron Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantado em nosso Município o CEO (Centro de Especialidades Odontológico). Reforçando a Indicação de nº 318/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 356/2022 Vereadora Professora Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador André dos Anjos, recomendando à Câmara de Vereadores que inclua no quadro de servidores, o profissional Intérprete de Libras. Reforçando Indicação nº 294/2021, de autoria desta Vereadora.

Indicação n. 357/2022 Vereadora Professora Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja disponibilizado atendimento de Médico Pediatra, uma vez por semana, em cada um dos ESF´S de nosso Município.

Indicação n. 358/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para nosso Município, visando a Construção de uma Praça de Eventos Esportivos e lazer, no Bairro Planalto.

Indicação n. 359/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusivamente pacientes de Chapadão do Sul, que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos. Reforçando a Indicação de nº 46/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 360/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça de Eventos, pois os mesmos se encontram deteriorados, com vidros quebrados o que ocasiona a visibilidade de fora para dentro. Solicito ainda, a disponibilização de um funcionário para a limpeza permanente, visando manter a ordem do local.

Indicação n. 361/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de recapeamento e recuperação do asfalto da Avenida Dois. Reforçando a Indicação de nº 160/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 362/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuados reparos na cobertura do Terminal Rodoviário de nosso Município. Considerando que as recentes chuvas torrenciais, acarretaram em inúmeras goteiras e vazamentos no interior do prédio.

Indicação n. 363/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Estadual, Barbosinha, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar, para aquisição de uma Viatura para o destacamento de Polícia Militar de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n. 364/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que realize a substituição de areia e a completa revitalização do parque infantil do Bairro Esperança, anexo a Associação de Moradores.

Indicação n. 365/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Quatro, entre a Rua Treze e a Avenida Onze, nas proximidades do Colégio Maper.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

-  Mensagem nº 002/2022. Encaminha Projeto de Lei nº 55, de 11 de fevereiro de 2022. Executivo que: ““Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 11 de fevereiro de 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.