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PAUTA PARA A 1365ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/04/2022 – SEGUNDA -FEIRA

Às 18h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação n. 456/2022 Vereador Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado um curso de informática básica, manipulação de computadores e celulares para o grupo da Terceira Idade do Município de Chapadão do Sul - MS.

Indicação n. 457/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que a secretaria disponibilize tecidos para que o setor de costura do Hospital Municipal, possa confeccionar lençóis para o Corpo de Bombeiros.

Indicação n. 458/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja disponibilizada uma mesa para corte de tecido para atender as costureiras no Hospital Municipal.

Indicação n. 459/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando estudos, visando a criação de um Centro de Atendimento Especializado à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Indicação n. 460/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação de plantão para atendimento emergencial aos finais de semana e feriados, por Dentistas da Rede Municipal. Reforçando a Indicação de nº 179/2021 de autoria deste Vereador.

Indicação n. 461/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que convoque o setor competente para que seja feito um mutirão de limpeza na área urbana do Município. O principal objetivo é a eliminação do lixo que possa acumular água e servir como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Indicação n. 462/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a que seja enviado para essa Casa de Leis, para apreciação dos nobres Edis, um Projeto de Lei que normatize a Lei Geral das Antenas, preparando assim a cidade para a implantação do sistema 5G.

Indicação n. 463/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que promova uma ação de casamento civil coletivo em parceria com Tribunal de Justiça e Cartório, dando a oportunidade de oficializar a união às pessoas de baixa renda.

Indicação n. 464/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando o plantio, por muda ou semeadura de grama babatais em todas as áreas verdes do município.

Indicação n. 465/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a criação do Programa Horta Escolar, nas dependências das escolas municipais e CEI’s e a revitalização e compra de materiais novos para as escolas que já possuem o referido programa. Reforçando a Indicação de nº 279/2022 de autoria deste Vereador.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 010/2022. Executivo – Encaminha Veto à Emenda Modificativa nº 43/2022, do Projeto de Lei nº 56, de 16 de fevereiro de 2022.

ORDEM DO DIA

 - PROJETO DE RESOLUÇÃo Nº 03, de 29 DE Março de 2022. Mesa diretora

“DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL”.

- Projeto de Lei nº 59, de autoria do Executivo que: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.269, DE 18 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.