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PAUTA PARA A 1367ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/04/2022 – SEGUNDA -FEIRA

Às 07 horas

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 64, de 19 de abril 2022. Vereadora Alline Tontini

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadão do Sul o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Requerimento nº 66/2022 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia integral do Processo Licitatório celebrado entre o Município de Chapadão do Sul – MS e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Processo Administrativo: 193/2022, Pregão Eletrônico 021/2022.

Requerimento nº 67/2022 Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a este Vereador, o valor e a modalidade de contratação, que a Administração Municipal celebrou com Empresa MULTI SEGURANÇA, responsável pela emissão de laudos referentes a segurança e saúde do trabalho.

Indicação n. 466/2022 Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Senadora, Soraya Thronicke, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul - MS.

Indicação n. 467/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que seja aprimorada a qualidade no serviço de varrição das ruas e a pintura dos meios fios em todas as avenidas da nossa cidade.

Indicação n. 468/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que crie um projeto de incentivo a todos os funcionários dos CEI´s, especificamente para atender as monitoras, cozinheiras, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza e as funcionárias das lavanderias.

Indicação n. 469/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Prefeito Municipal, solicitando a compra de dois fogões industriais para o Centro de Educação Infantil Sonho Meu.

Indicação n. 470/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando reparos ou a troca dos assentos dos bancos, utilizados para espera pelo atendimento, no ESF Sibipiruna.

Indicação n. 471/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que encaminhe para a apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que viabilize a implantação de um Porto Seco em nossa cidade.

Indicação n. 472/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando reparos hidráulicos e elétricos e pintura, nos Esf’s do Município.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 11/2022, encaminha Projeto de Lei nº 63/2022, de autoria do Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE – SOECO e com a SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE CHAPADAO DO SUL- SEPROSUL LTDA, e dá outras providências”.

- Mensagem nº 12/2022, encaminha Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023”.

ORDEM DO DIA

 - Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria da Mesa Diretora que: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - Projeto de Lei nº 59, de autoria do Vereador André dos Anjos que: “DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CHAPADÃO DO SUL- MS”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 20 DE ABRIL DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.