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PAUTA PARA A 1383ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 29/08/2022 – SEGUNDA - FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 91/2022 Vereador André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma relação contendo os nomes dos pacientes que fazem tratamento Oncológico no Hospital do Amor em Jales e quantos destes encontram-se em situação de internação.

Indicação n. 606/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que a Avenida Espírito Santo seja contemplada com: Pavimentação, drenagem, calçada pública, ciclovia, paisagismo, iluminação pública e também, sinalização viária. Reforçando Indicação nº 296/2021, de autoria deste Vereador e Indicação nº 125/2021 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Indicação n. 607/2022 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, que atenda os Bairros Esplanada I a V, tendo em vista a demanda crescente por vagas nas Escola Municipais, e, que justificasse obviamente, no vertiginoso crescimento populacional. Sendo essencial assim, projetar a oferta de vagas de Ensino Fundamental, do 5° ao 9° ano, já que o Ensino Infantil, na modalidade Maternal e Jardim, já está em fase de licitação. Reforçando Indicação nº 38/2021, de autoria dos Vereadores Emerson Sapo e Mika e da Ex-Vereadora Ká Nogueira.

Indicação n. 608/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja prestado com maior eficiência o serviço de varrição e limpeza das bocas de lobos, considerando que muitas delas encontram-se cheias de folhas e com acúmulo de lixo.

Indicação n. 609/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um Psicólogo para atender o Grupo da melhor Idade, no Projeto Conviver.

Indicação n. 610/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja alugado um salão no Bairro Esplanada, para instalação da Banda Municipal.

Indicação n. 611/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja alugado um local para atender como ESF, no Complexo de Bairros Esplanada, até que se construa o espaço definitivo.

Indicação n. 612/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação de solo, aproximadamente 20 vagas exclusivas para motos, em frente a Escola Municipal Cecília Meireles.

Indicação n. 613/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INEXISTENTE

Indicação n. 614/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a instalação de uma Unidade de Farmácia 24 horas, no Hospital Municipal.

Indicação n. 615/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja revitalizada a quadra de areia, localizada na Praça da Rua D com a Rua I, no Bairro Esperança. Reforçando a Indicação de nº 212/2022, de autoria deste Vereador.

Moção de Aplausos nº 68/2022

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à APAE de Chapadão do Sul pelo excelente desempenho nas Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, realizado na capital Campo Grande.

Moção de Aplausos nº 69/2022

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os coordenadores pedagógicos do município, pelo excelente serviço prestado para a educação sul chapadense.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 024/2022, encaminha Projeto de Lei nº 83, Executivo que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar nº 13. Executivo.

 “Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2006, Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 77. Ver. Vanderson Cardoso

 “Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 79. Executivo.

“Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 80. Ver. Vanderson Cardoso

“Dispõe o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 81. Ver. André dos Anjos.

“Institui no Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras Providências”.

- Projeto de Lei nº 82. Ver. Prof.ª Almira

“Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE AGOSTO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.