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PAUTA PARA A 1384ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/09/2022 – SEGUNDA - FEIRA

Às 18h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022. Mesa diretora

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei nº 85/2022. VER. PROF. ALMIRA

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Indicação nº 616/2022. Ver. Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de 1 (uma) viatura descaracterizada para atender a Policia Militar de Chapadão do Sul – MS.

- Indicação nº 617/2022. Ver. Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de 1 (uma) viatura descaracterizada para atender a Policia Civil de Chapadão do Sul – MS.

- Indicação nº 618/2022. Ver. Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja ministrada capacitação para funcionalismo público, voltada ao atendimento às pessoas neuroatípicas e portadores de outras deficiências.

- Indicação nº 619/2022. Ver. Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de psicólogos para atendimento voltado aos pais de pessoas neuroatípicos e portadores de outras deficiências.

- Indicação nº 620/2022. Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma completa reforma em todas as academias ao ar livre de nossa cidade. Reforçando a Indicação de nº 222/2021, de autoria deste Vereador.

- Indicação nº 621/2022. Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instalados tachões, próximos às rotatórias da cidade. Reforçando a Indicação de nº 18/2021, de autoria deste Vereador.

- Indicação nº 622/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a instalação de cobertura, com telhas termoacústicas, nas oito arquibancadas existentes na Arena do Bairro Esplanada.

- Indicação nº 623/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja implantada uma Feira Livre Itinerante nos Bairros de nosso Município.

- Indicação nº 624/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para que providenciem a instalação de cortinas ou película insulfim nas janelas dos ônibus que fazem o transporte escolar.

- Moção de Aplausos nº 70/2022

O Vereador André dos Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, em especial ao Soldado Bombeiro Militar, Ary Gabriel Mariano Soares, pelo brilhantismo e agilidade em orientar os pais de uma criança engasgada a realizar a Manobra de Heimlich.

Moção de Aplausos nº 71/2022

O Vereador Mika da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos da APAE pelo excelente desempenho nos Jogos Escolares da APAE, categoria Futsal.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 025/2022, encaminha Projeto de Lei nº 84, Executivo que: “Institui servidão à faixa de terra destinada ao taxiway localizado no Aeroporto Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar nº 14. Executivo.

 “Altera a redação da Lei Complementar nº 087 que institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul, de 02 de setembro de 2016 e dá outras providências”

SECRETARIA DAS SESSÕES, 09 DE SETEMBRO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.