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PAUTA PARA A 1392ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 31/10/2022 – SEGUNDA - FEIRA

Às 18h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

- Projeto de Lei nº 90/2022. AUTORIA: Ver. MIKA

“Autoriza o Poder Executivo a realizar a manutenção de estradas vicinais em áreas particulares que tenha tráfego de ônibus escolares”.

Projeto de Lei nº 91/2022. AUTORIA: Ver. Prof.ª Almira

“INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento nº 97/2022 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador como está o andamento dos seguintes Projetos a serem encaminhados para apreciação desta Casa de Leis:

- Reformulação da Lei Complementar nº 015/2002, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

-  Reformulação da Lei Complementar nº 040/2007, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CARGOS DE CARREIRA, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 98/2022 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue:

Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2019, de autoria deste Vereador e Vereadores Mika, Anderson Abreu e Professor Cícero, foi destinado a Central de Regulação uma Van/Micro-ônibus para transporte prioritário de usuários de Plano de Saúde e Tabela Social. Assim, requeiro que seja esclarecido se a referida Van/Micro-ônibus está sendo usada para este fim, já que os Vereadores são constantemente procurados pela população usuária de plano de saúde e tabela social, requisitando vaga de transporte até a capital do estado.

Requerimento nº 99/2022 Vereador Tucano

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue:

Considerando que na Emenda Impositiva de nº 08/2021, de autoria deste Vereador, foi destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma MOTO 162,7 CC, num valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi adquirido e destinado a referida Secretaria, se não qual a previsão de compra. Vale ressaltar que, na resposta ao Requerimento nº 83/2022, de autoria da Ver. Alline Tontini, de agosto/2022, consta que a motocicleta em questão foi licitada, mas fracassou, e que estava em fase de licitação novamente.

Indicação nº 651/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador Reinaldo Azambuja, com cópia a Deputada Estadual, Mara Caseiro e ao Secretário da SEJUSP, Antônio Carlos Videira, solicitando que seja destinado a este Município uma Viatura para o destacamento de Polícia Militar.

Indicação nº 652/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que seja destinado a este Município Emenda Parlamentar, a fim de suprir as demandas do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças.

Indicação nº 653/2022. Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja intensificado o trabalho de coleta de entulhos em nosso Município.

Indicação nº 654/2022. Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombofaixa, em frente ao Condomínio Planalto.

Indicação nº 655/2022. Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada a pintura dos quebra-molas existentes em toda nossa cidade. Pois, da maneira como estão atualmente, vem ocasionando transtorno e perigo principalmente no período noturno.

Indicação nº 656/2022. Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja cedido um espaço apropriado e seguro, para que a juventude sul-chapadense possa se reunir para ouvir música e empinar moto. Reforçando a Indicação de nº 11/ 2021, de autoria deste Vereador.

Indicação nº 657/2022. Ver. Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a ampliação e reforma do parquinho de areia, localizado na Praça de Eventos.

Indicação nº 658/2022. Ver. Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de novos banheiros na Praça de Eventos, considerando que os existentes não estão sendo suficiente e não comportam mais o público local, em datas de eventos.

Indicação nº 659/2022. Ver. Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Capela no Hospital Municipal, com arborização, que remeta paz e tranquilidade.

Moção de Aplausos nº 75/2022

O Vereador André dos Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Aplausos à toda a Comunidade Luterana de Chapadão do Sul, Igreja Luterana e Igreja Evangélica de Confissão Luterana, todos os seus membros pastores e fiéis, em reconhecimento a celebração dos 505 anos da Reforma Protestante comemorada no dia de hoje, instituída por Martinho Lutero.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- PROJETO DE LEI Nº 89/2022. “Altera descrição de item a ser adquirido, proveniente de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências”

- PROJETO DE LEI Nº 92/2022. “Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Chapadão do Sul – APAE DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.