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PAUTA PARA A 1400ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 06/02/2023 – SEGUNDA - FEIRA

Às 18h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 107/2023 Vereadora Almira

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao encerramento do transporte escolar urbano no município.

Indicação nº 687/2023 do Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, para que realize a revitalização do Canil Municipal bem como ative a estrutura antiga do Canil para que sirva como setor de triagem para os animais recolhidos.

Indicação nº 688/2023 Vereador André dos anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, para que reestabeleça o serviço de microperfilamento e asfalto CBUQ (asfalto quente) em um trecho de aproximadamente 25Km da BR 060, o qual não foi revitalizado no ano passado, na oportunidade indica também a remoção de um veículo carbonizado abandonado que está localizado às margens da BR 060 nas proximidades da Cooperativa COOPER.

Indicação nº 689/2023 André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que faça a instalação de escadas de acesso ao canal de águas pluviais na Avenida 33, bem como a completa sinalização e revitalização do paisagismo local. Reforçando a Indicação de nº 178/2021 de autoria do Vereador Tucano.

Indicação nº 690/2023 da Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento em todas as praças do município, no Ginásio de Esportes, Centro Aquático Municipal e no Centro de Treinamento de Modalidades Individuais.

Indicação nº 691/2023 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que sejam disponibilizados guardas noturnos para vigilância de todas as praças do município.

Indicação 692/2023 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um Psicólogo para atender o Grupo da melhor Idade, no Projeto Conviver. Reforçando a Indicação de nº 609/2022 de autoria desta Vereadora.

Indicação 693/2023 Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para nosso Município, visando a Construção de uma Praça de Eventos Esportivos e lazer, no Bairro Planalto. Reforçando a Indicação de nº 358/2022 de autoria desta Vereadora.

Indicação 694/2023 dos Vereadores Marcelo da Costa e Mika

Indica ao Prefeito INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja desenvolvida uma campanha educativa de trânsito, ressaltando principalmente a existência dos Agentes de Trânsito no município.

Indicação 695/2023 Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, para que sejam construídos banheiros públicos na Praça da Avenida Goiás, de forma que a população que utilize o espaço conte com esta comodidade.

Indicação 696/2023 Marcelo da Costa

Indica ao Prefeito Municipal João Carlos Krug que busque apoio estadual e federal para o desenvolvimento de um Projeto Habitacional no município, que promova a construção de casas populares para a população. Reforçando a Indicação de nº 174/2021 de autoria deste Vereador.

Indicação 697/2023 Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja criado um sistema de estágio para os acadêmicos de medicina e demais áreas da saúde, de forma que possam cumprir este período no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

Indicação 898/2023 Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, para que promova uma ação de casamento civil coletivo em parceria com Tribunal de Justiça e Cartório, dando a oportunidade de oficializar a união às pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 463/2022 de autoria deste Vereador.

Indicação 699/2023 Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja construído um Centro de Diagnóstico por Imagem, anexo ao Hospital Municipal. Reforçando a Indicação de nº 563/2022 de autoria deste Vereador.

Indicação 700/2023 Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. Reforçando a Indicação de nº 453/2022 de autoria deste Vereador.

Indicação 701/2023 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a aquisição de um Caminhão com carroceria mista carga seca ou basculante, para atender as demandas da Secretaria SEDEMA, principalmente o Programa “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Chapadão do Sul”. Reforçando a Indicação de nº 683/2022 de autoria deste Vereador.

Indicação 702/2023 Vereadora Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, para que seja analisada a criação de uma plataforma com os dados e informações das pessoas com algum tipo de deficiência em Chapadão do Sul.

Indicação 703/2023 Vereadora Profª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior Teixeira, para que todos os cursos oferecidos pela administração municipal sejam ofertados com acessibilidade quando solicitados pelo aluno com necessidades especiais.

Indicação 704/2023 Vereadora Profª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde e a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja desenvolvido um programa de capacitação e profissionalização para Cuidadores de Idosos, bem como promova a regulamentação da classe no município.

Indicação 705/2023 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, para que melhore a estrutura do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) com disposição de espaço físico e veículo para que o profissional que atual no SIM possa desempenhar suas funções com mais comodidade e agilidade.

INDICAÇÃO 706/2023 Vereador Tucano

Indica ao Prefeito INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombofaixa, em frente à Escola Estadual Jorge Amado. Reforçando a Indicação de 368/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Indicação 707/2023 Vereador Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando que faça orientação e notificação dos proprietários de terrenos localizados na Avenida 16, no trecho entre as Ruas 17 e 23 para que construam calçadas nos locais, de forma que os pedestres que circulam naquela localidade possam transitar sem obstruções.

Indicação 708/2023 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando para que seja criado no município um espaço para depósito de pneus inservíveis e em desuso, para que as empresas responsáveis por esta coleta, a façam em apenas um local e com esta finalidade. Reforçando a Indicação nº 561/2022 de autoria da Vereadora Alline Tontini.

Moção de Pesar nº 80/2023 Vereador Tucano

O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Elídio Duarte Mendes, falecido no dia 20 de janeiro de 2023, a qual deixará muitas saudades pela trajetória de vida ímpar e o exemplo de força e superação deixado em nossa sociedade.

Sr. Elídio foi um dos pioneiros no município, um dos primeiros moradores a residir na Avenida 16, na época ainda denominada Rua 30, chegou ao local apenas com a coragem e o sonho de uma vida melhor. Desempenhou um papel importante na sociedade sul chapadense, inclusive tendo sido motorista da prefeitura municipal, sendo responsável pelo transporte do chefe do executivo e a primeira dama.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.