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-PAUTA PARA A 1412ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/05/2023 – TERÇA-FEIRA

Às 9h – Câmara Municipal

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 022/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 117/2023 que “Altera a Lei nº 1.282, de 20 de outubro de 2021, modificando a denominação do Programa Crédito Fácil”.

Mensagem nº 023/2023 ao VETO DO AUTÓGRAFO 1.500/2023 ao Projeto de Lei de autoria do Ver. Vanderson Cardoso que “Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo e doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de Chapadão do Sul”.

Mensagem nº 024/2023 ao VETO DO Autógrafo nº 1498/2023 2023 ao Projeto de Lei de autoria do Ver. Vanderson Cardoso que Institui o Programa do   Casamento  Civil Comunitário no   âmbito   do   Município   de   Chapadão do Sul, estabelece  a  celebração  de  convênio  e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. 

ORDEM DO DIA

OF/GAB/PM Nº 025/2023. Em consonância com o disposto no Artigo 65 da Emenda Revisional nº 02 à Lei Orgânica do Município de Chapadão do Sul – MS e demais dispositivos legais, sirvo -me do presente para solicitar autorização para afastamento do cargo de Prefeito Municipal, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 0 1 de maio de 2023, para tratamento de saúde, conforme orientação médica.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023 que "Cria a função de Doula no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023 que "Cria função de Enfermeiro Responsável Técnico do Hospital Municipal De Chapadão do Sul-MS e dá outras providências."

SECRETARIA DAS SESSÕES, 28 DE ABRIL DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.