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PAUTA PARA A 1397ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/12/2022 – SEGUNDA - FEIRA

Às 18h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 104/2022 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a este Vereador se já foi realizada ou se já está definida a data da Licitação cujo objeto é a construção do ESF, no Bairro Esplanada.

Indicação nº 677/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que desenvolvam um aplicativo para que a população possa agendar as suas consultas médicas e odontológicas em nosso Município. Essa ferramenta trará mais agilidade e transparência de dados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de Chapadão do Sul. Reforçando Indicação de nº 64/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação nº 678/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que implante em nosso Município o projeto/programa residência terapêutica para público-alvo do Programa de Saúde Mental no Município. A medida visa garantir qualidade de vida aos atendidos através de um espaço mais adequado à moradia e ao suporte interdisciplinar.

Indicação nº 679/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja adquirido mais um caminhão para ser utilizado no serviço de troca de lâmpadas de nossa cidade. Um novo veículo com estrutura completa, com um guindaste hidráulico e com cesto aéreo, que possibilita a realização do trabalho com segurança.

Indicação nº 680/2022. Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a viabilização do Projeto “Natal Solidário”, com a distribuição de cestas básicas convencionais e natalinas para famílias carentes do município, no mês de dezembro.

Moção de Aplausos nº 79/2022

O Vereador André dos Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos Senhores, Fabiana Lúcia de Souza, Simone Lima Cadete, Antônio Carlos Leite da Silva e Paulo Sérgio da Silva, cidadãos Sul-Chapadenses que estão à frente de Projetos sociais que promovem a Igualdade Racial, ampliando a reflexão, o diálogo e a conscientização sobre o processo histórico de formação da sociedade brasileira, valorizando as diversas culturas, combatendo o racismo e a discriminação.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 038/2022. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 96/2022, Executivo que: “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação empreendimento esportivo, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 98/2022, Executivo que: “Afeta bem público para finalidade específica a que se destina, altera a denominação de via pública e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

Natália da Silva Leal Scheer,

Diretora de Atividade Parlamentar.