A Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chapadão do Sul – MS é o resultado do trabalho de organização que busca dividir adequadamente a carga de trabalho a ser realizado, definir claramente limites de autoridade e responsabilidade, caracterizar relações de subordinação e orientar a alocação de recursos financeiros, humanos e materiais.
A estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal passa a ser composta dos órgãos seguintes, diretamente subordinada ao Presidente da Mesa Diretora:
I – ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA:
a) Assessoria Jurídica;
b) Assessoria da Presidência;
c) Assessoria de Comunicação;
d) Controle Interno;
e) Secretaria Geral;
II – ÓRGÃO DE ATIVIDADES MEIO:
a) Coordenadoria de Atividades Legislativas;
III – ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FIM:
a) Departamento de Administração Legislativa;
b) Departamento de Gestão Administrativa;
c) Departamento de Finanças;
d) Departamento de Atividade Parlamentar.
CONSULTOR JURÍDICO: EDMILSON PATTINI JÚNIOR
E-mail: juridico@camarachapadaodosul.ms.gov.br
Compete à Consultoria Jurídica exercer atividades de assessoramento jurídico a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; patrocinar a defesa, em juízo e fora dele, dos direitos, interesses e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal; exercer outras atividades que lhe forem cometidas pelo presidente, dentro de sua área de atuação funcional.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO: RONALDO ALVES DE ARAÚJO
E-mail: imprensa@camarachapadaodosul.ms.gov.br
Compete à Assessoria de Comunicação promover a articulação das relações do Poder Legislativo com órgãos de imprensa; planejar as campanhas de divulgações institucionais do Poder Legislativo Municipal; coordenar as publicações dos Atos Administrativos do Legislativo, bem como seu arquivo; exercer outras atividades que lhe forem cometidas pela Mesa Diretora relacionadas com sua área de atuação.
CONTROLADOR LEGISLATIVO: ANDREIA CRISTIANE DE LIMA
E-mail:gestaoadministrativa@camarachapadaodosul.ms.gov.br
Compete ao Controle Interno coordenar as atividades relacionadas com o sistema de controle interno do Legislativo, promover a sua integração operacional e expedir atos normativos sobre procedimentos de controle; assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles internos e externos e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos; dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado das irregularidades ou ilegalidades apuradas, para as quais a administração não tomou as providências cabíveis visando à apuração de responsabilidade e o ressarcimento de eventuais danos ou prejuízos ao erário.
SECRETÁRIA GERAL: CRISTIANA DE FÁTIMA KOSLOSKI HELMICH
E-mail: secretariageral@camarachapadaodosul.ms.gov.br
À Secretaria Geral, diretamente subordinada à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, incumbe as atividades executivas de planejamento, comando, coordenação, apoio e execução de serviços administrativos, financeiros, contábeis, de recursos humanos e de atividades parlamentares do Poder Legislativo Municipal.
COORDENADORA DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS: JACQUELINE CHAGAS TOMIAZZI BELOTTI
E-mail: dir.parlamentar@camarachapadaodosul.ms.gov.br
À Coordenadoria de Atividades Legislativas, diretamente subordinada à Mesa Diretora da Câmara e à Secretaria Geral, incumbe as atividades executivas de apoio e execução de serviços legislativos e as atividades parlamentares do Poder Legislativo Municipal.