Estrutura Administrativa

A Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chapadão do Sul – MS é o resultado do trabalho de organização que busca dividir adequadamente a carga de trabalho a ser realizado, definir claramente limites de autoridade e responsabilidade, caracterizar relações de subordinação e orientar a alocação de recursos financeiros, humanos e materiais.

A estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal passa a ser composta dos órgãos seguintes, diretamente subordinada ao Presidente da Mesa Diretora:

I – ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA:

a)                 Assessoria Jurídica;

b)                 Assessoria da Presidência;

c)                 Assessoria de Comunicação;

d)                 Controle Interno;

e)                 Secretaria Geral;

II – ÓRGÃO DE ATIVIDADES MEIO:

a)                  Coordenadoria de Atividades Legislativas;

III – ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FIM:                                                                                                                                                                                              

a)                 Departamento de Administração Legislativa;

b)                 Departamento de Gestão Administrativa;

c)                 Departamento de Finanças;

d)                 Departamento de Atividade Parlamentar.

CONSULTOR JURÍDICO: EDMILSON PATTINI JÚNIOR

E-mail: juridico@camarachapadaodosul.ms.gov.br

Compete à Consultoria Jurídica exercer atividades de assessoramento jurídico a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; patrocinar a defesa, em juízo e fora dele, dos direitos, interesses e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal;  exercer outras atividades que lhe forem cometidas pelo presidente, dentro de sua área de atuação funcional.

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO: RONALDO ALVES DE ARAÚJO

E-mail: imprensa@camarachapadaodosul.ms.gov.br

Compete à Assessoria de Comunicação promover a articulação das relações do Poder Legislativo com órgãos de imprensa; planejar as campanhas de divulgações institucionais do Poder Legislativo Municipal;  coordenar as publicações dos Atos Administrativos do Legislativo, bem como seu arquivo; exercer outras atividades que lhe forem cometidas pela Mesa Diretora relacionadas com sua área de atuação.

CONTROLADOR LEGISLATIVO: ANDREIA CRISTIANE DE LIMA

E-mail:gestaoadministrativa@camarachapadaodosul.ms.gov.br

Compete ao Controle Interno coordenar as atividades relacionadas com o sistema de controle interno do Legislativo, promover a sua integração operacional e expedir atos normativos sobre procedimentos de controle; assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles internos e externos e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos; dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado das irregularidades ou ilegalidades apuradas, para as quais a administração não tomou as providências cabíveis visando à apuração de responsabilidade e o ressarcimento de eventuais danos ou prejuízos ao erário.

SECRETÁRIA GERAL: CRISTIANA DE FÁTIMA KOSLOSKI HELMICH

E-mail: secretariageral@camarachapadaodosul.ms.gov.br

À Secretaria Geral, diretamente subordinada à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, incumbe as atividades executivas de planejamento, comando, coordenação, apoio e execução de serviços administrativos, financeiros, contábeis, de recursos humanos e de atividades parlamentares do Poder Legislativo Municipal.

COORDENADORA DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS: JACQUELINE CHAGAS TOMIAZZI BELOTTI

E-mail: dir.parlamentar@camarachapadaodosul.ms.gov.br

À Coordenadoria de Atividades Legislativas, diretamente subordinada à Mesa Diretora da Câmara e à Secretaria Geral, incumbe as atividades executivas de apoio e execução de serviços legislativos e as atividades parlamentares do Poder Legislativo Municipal.