DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/03/2024 – SEGUNDA FEIRA

Às 9h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 152/2023 – Vereador André dos Anjos

“Institui a Semana de Conscientização do Uso Responsável da Água, com o propósito de promover atividades educativas e campanhas de sensibilização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e o uso responsável da água e dá outras providências.”

Requerimento 198/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao andamento da construção da área externa em frente aos box externos, que fazem frente com a praça, da feira do Produtor.

Gostaria de saber se a licitação para a referida construção já foi realizada ou se ainda está em processo de licitação. Caso esteja em processo de licitação, solicito informações sobre a data prevista para a realização da mesma.

Requerimento 199/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de construção da cobertura da academia da saúde, a qual está sendo financiada com um recurso de Emenda Impositiva de autoria deste Vereador e do Vereador Alirio Baca.

Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para conclusão e qualquer outro detalhe relevante sobre o projeto.

Requerimento 200/2024 – André dos Anjos

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, informações detalhadas sobre o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada, em razão do desabamento do teto do pátio da referida creche devido às fortes chuvas.

Indicação 1158/2024 – Ver. Marcelo da Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio em nosso município.

Indicação 1159/2024 – Ver. Marcelo da Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico no âmbito da rede pública de saúde no município de Chapadão do Sul.

Indicação 1160/2024 – Ver. Marcelo da Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja vista a possibilidade de realização esporádica da Feira do Artesanato na Praça de Eventos.

Indicação 1161/2024 – Ver. Marcelo da Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a realização de palestras nutricionais nas escolas do município, visando orientar sobre a importância de uma boa alimentação.

Indicação 1162/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Antônio Vaz, solicitando a Vossa Excelência que destine uma Emenda Parlamentar, por meio do fundo da saúde, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender às demandas da saúde em nosso município.

Indicação 1163/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando que seja providenciada a construção de uma passarela coberta na entrada da Escola Municipal Manoel de Barros e um receptivo coberto.

Indicação 1164/2024 – Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a transferência do Canil Municipal para a pasta da Secretaria de Saúde. Atualmente, o canil encontra-se sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, porém, no entendimento deste vereador, trata-se de saúde pública, sendo assim, seria mais conveniente que o canil fosse integrado à Secretaria de Saúde.

Indicação 1165/2024 – Ver. André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Educação, Erica Schweter, e ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando uma limpeza completa e retirada de entulhos das áreas externas da Escola Municipal Cecília Meireles. É importante destacar que no local há espaços com mato alto, restos de lonas e outros objetos que podem servir de criadouro para o mosquito da dengue.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 008/2024, Executivo encaminha Projeto de Lei nº 151/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.

- Mensagem nº 009/2024, Executivo encaminha Projeto de Lei Complementar nº 28/2024, que: "Altera os anexos I, II, da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA

 Projeto de Lei Complementar nº 27/2024. Executivo.

 “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Chapadão do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul”.

 - Projeto de Lei nº 146/2024. Executivo.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 22 DE MARÇO DE 2024.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
   Coordenadora de Atividades Legislativas