DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/05/2024 – SEGUNDA FEIRA

Às 9h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

PROJETO DE LEI Nº 158/2024. VER. PROF.ª ALMIRA

“Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), NO Município de Chapadão do Sul – MS”.

PROJETO DE LEI 159/2024. VER. ALLINE TONTINI

“Fica institui a Carteira de Identificação de Alunos Menores no âmbito do município, com o objetivo de ser utilizada para autorização de saída da criança da escola”.

PROJETO DE LEI Nº 160/2024. VER. ANDRÉ DOS ANJOS

“Institui o "Selo Empresa Acolhedora", destinado a empresas que contratarem pessoas reabilitadas de tratamentos contra dependência química e alcoólica, visando à reintegração social e profissional desses indivíduos”.

PROJETO DE LEI Nº 161/2024.  VER. VANDERSON CARDOSO

“Dispõe sobre a expressa proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, no Município de Chapadão do Sul - MS, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”.

PROJETO DE LEI Nº 162/2024. VER. VANDERSON CARDOSO

“Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá

REQUERIMENTO 208/2024 – VER. VANDERSON CARDOSO

 Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias.

Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1. Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados.
2. Quais são os serviços previstos para serem realizados nas Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito uma descrição detalhada das intervenções planejadas, incluindo obras de pavimentação, drenagem, calçamento, entre outros, se aplicável.
3. Qual é o cronograma previsto para a execução dos serviços nessas vias? Solicito informações sobre a previsão de início e conclusão das obras, bem como eventuais fases ou etapas do projeto.

REQUERIMENTO 209/2024 – VER. VANDERSON CARDOSO

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada.

Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1. Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados.
2. Quais foram os problemas identificados na estrutura que resultaram na baixa resistência da cobertura anterior?
3. Quais foram os procedimentos e técnicas utilizados durante as obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada?
4. Qual é a avaliação técnica da segurança e da qualidade da nova cobertura após a conclusão das obras?
5. Quais medidas foram adotadas para garantir a durabilidade e a resistência da nova estrutura da cobertura?

SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE MAIO DE 2024.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas