DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/11/2024 – SEGUNDA FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 182, de 14 de novembro de 2024. VER. MARCELO COSTA

“Institui a obrigatoriedade de exames toxicológicos semestrais para ocupantes de cargos eletivos e nomeados no município de Chapadão do Sul - MS, como requisito para posse e permanência no cargo, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 183, de 14 de novembro de 2024. VER. VANDERSON CARDOSO

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - ASPUMCS, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 184, de 14 de novembro de 2024.  VER. VANDERSON CARDOSO

“Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação para cargos públicos comissionados de pessoas que tenham sido demitidos por má conduta em processo administrativo ou que sejam alvos de investigações e condenações por improbidade administrativa e dá outras providências”.

Indicação nº 1324/2024. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de praças, academias ao ar livre e parquinhos em pontos estratégicos da cidade e que sejam avaliados os terrenos ociosos pertencentes à municipalidade que possam ser utilizados para esse fim.

Indicação nº 1325/2024. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a intensificação de coleta de entulhos no município, considerando o início do período de chuvas. Essa medida é essencial para reduzir o acúmulo de lixo e de materiais que podem servir como criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Indicação nº 1326/2024. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler Alcântara, solicitando  a realização de uma operação tapa-buracos no perímetro urbano da Rodovia MS-306, considerando que essa responsabilidade passou recentemente para o município, e que o trecho em questão apresenta muitos buracos, a manutenção se faz urgente para garantir a segurança dos motoristas e melhorar as condições de tráfego na área.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.