DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/09/2025 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 18H, NO CTG – Cultivando a Tradição

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação nº 527/2025 - Vereadores Mika, Andréia Lourenço, Alline Tontini Marcelo Costa, Vanderson Cardoso, Marcel D’Angelis, Raul, Leonardo Henrique, Ricardo Bannak, Junior Teixeira e Inêz do Banco.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizada uma sala ou espaço climatizado, com áreas de descanso, destinado aos motoristas do transporte escolar rural, na Escola Municipal Pedra Branca.

Indicação nº 528/2025 - Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a limpeza do canal localizado na Avenida Trinta e Três, bem como a instalação de telas de contenção para captação de resíduos sólidos nesse local, de forma a facilitar a manutenção periódica e evitar o acúmulo de lixo.

Indicação nº 529/2025 - Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma sala de estimulação cognitiva, a ser incluída na grade curricular das escolas, de modo que as crianças tenham, no mínimo, uma hora diária de atividades voltadas ao desenvolvimento do cérebro e do raciocínio lógico.

Indicação nº 530/2025 - Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um profissional de enfermagem para atuar junto ao Centro do Idoso Conviver, especialmente nos períodos em que são realizados os encontros semanais.

Indicação nº 531/2025 - Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a imediata instalação das cercas ou alambrados ao redor das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano.

Indicação nº 532/2025 - Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Granville.

Indicação nº 533/2025 - Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida das Emas, atendendo ao pedido de moradores e comerciantes da localidade.

Indicação nº 534/2025 - Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização gratuita de caçambas para o descarte de entulhos, destinadas às famílias de baixa renda do município.

Indicação nº 535/2025 -  Ver. Inêz do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um programa que possibilite a atuação de estagiários do último ano de cursos de licenciatura como substitutos temporários nas escolas da rede municipal de ensino.

Indicação nº 536/2025 - Ver. Inêz do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o retorno do programa de coleta de óleo de cozinha usado nas residências do município.

Indicação nº 537/2025 - Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Onze, nos dois sentidos (Centro–Prefeitura e Prefeitura–Centro), próximos às faixas de pedestre situadas nas imediações da Rua Doze.

Indicação nº 538/2025 - Ver. Inêz do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como às próprias pessoas autistas, no âmbito do Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 539/2025 - Ver. Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de exaustores e ventiladores industriais no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Archilha, visando melhorar a ventilação e o conforto térmico do local.

Indicação nº 540/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de mutirões de exames preventivos nos postos de saúde do município, contemplando especialmente a mamografia, o exame citopatológico e o PSA, de forma a ampliar o acesso da população ao diagnóstico precoce e à prevenção de doenças.

Indicação nº 541/2025 - Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um programa de reforço escolar em horário de contra turno, destinado aos alunos da rede municipal de ensino que apresentem dificuldades de aprendizagem.

Indicação nº 542/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma Competição Anual de Inovação Cidadã, com o objetivo de mobilizar estudantes, empreendedores e a comunidade em geral para propor soluções criativas, sustentáveis e de baixo custo aos principais desafios do município, como trânsito, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente.

Indicação nº 543/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instituição de um Evento Anual no CTG, com apresentações de artistas locais e regionais, com o objetivo de valorizar a cultura gaúcha, fortalecer as tradições e incentivar novos talentos da música tradicionalista.

Indicação nº 544/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma Central de Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), trabalhadores autônomos e pequenos negócios, oferecendo orientação técnica, capacitação, formalização e apoio em marketing e inovação, em parceria com o SEBRAE e entidades de classe.

Indicação nº 545/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados de maneira regular os testes de potabilidade da água distribuída no município, com a devida publicação dos resultados à população.

Indicação nº 546/2025. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de cobertura nos campos localizados no Ginásio Carlos Archilha, tanto no campo de grama sintética quanto no campo de grama natural.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.