DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/10/2025 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 8H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 22 de outubro de 2025. AUTORIA: MESA DIRETORA

“CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento nº 71/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre as constantes contratações e aquisições realizadas por meio de inexigibilidade de licitação, bem como previsão de quando o Poder Executivo pretende adotar medidas para reduzir ou cessar o uso desse tipo de procedimento.

Requerimento nº 72/2025 – Ver. Leonardo Henrique

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a metodologia aplicada na fiscalização do asfalto entregue pelos loteadores ao Município.

Indicação nº 603/2025. Ver. Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Delegado da Receita Federal, Sr. Zumilson Custódio da Silva, com cópia ao Deputado Estadual Londres Machado, solicitando a destinação ao Município de Chapadão do Sul – MS de dois conjuntos de cavalos mecânicos traçados com carretas de três eixos, apreendidos pela Receita Federal e já liberados para doação.

Indicação nº 604/2025. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a construção de uma Central de Recebimento e Distribuição de Mercadorias Públicas Municipal (Almoxarifado Central).

Indicação nº 605/2025. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a construção de um Banheiro Público na Praça Asa Branca.

Indicação nº 606/2025. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a construção de uma cobertura no ponto de táxi localizado na Rodoviária Municipal.

Indicação nº 607/2025. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja destinado um local adequado para a construção de uma pista de manobras para motocicletas, “Pista do Grau”.

Indicação nº 608/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos nas principais avenidas do município.

Indicação nº 609/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Município realize a adesão ao COINTA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.

Indicação nº 610/2025. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Poder Executivo intensifique a fiscalização quanto à qualidade do asfalto entregue pelos loteadores, conforme previsto na legislação municipal vigente.

Indicação nº 611/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um Centro Pediátrico Municipal em Chapadão do Sul.

Indicação nº 612/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reconstrução do meio-fio na Rua Pato Branco, esquina com a Rua Guarapuava, bem como a execução de serviços de tapa-buracos no asfalto do referido trecho.

Indicação nº 613/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reconstrução do meio-fio na Avenida Goiás, esquina com a Rua das Orquídeas, bem como a realização de serviços de tapa-buracos no asfalto do referido trecho.

Indicação nº 614/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Manoel de Barros, nas Ruas dos Mutuns e Pinguim-Rei.

Indicação nº 615/2025. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja buscado diálogo junto às imobiliárias e incorporadoras do município, com o objetivo de ampliar o prazo para a escrituração dos terrenos.

Indicação nº 616/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal realize mutirões mensais de limpeza urbana nos bairros, incluindo: coleta de entulhos, poda de árvores e manutenção geral.

Indicação nº 617/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar a Feira Rural Itinerante, a ser realizada em bairros e distritos do município, com a participação de produtores locais e da agricultura familiar.

Indicação nº 618/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal implante o Atendimento Médico por Videochamada, oferecendo tele atendimento gratuito aos moradores da zona rural.

Indicação nº 619/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal crie o Programa “Chapadão Florida”, com o objetivo de incentivar moradores e comerciantes a realizarem o plantio de flores e o embelezamento das frentes de suas residências e estabelecimentos. O programa poderá incluir um concurso anual para eleger a “Rua Mais Bonita” do município.

ORDEM DO DIA

- Contas Municipalidade (TC MS), ano 2021, Senhor João Carlos Krug.

- Contas Municipalidade (TC MS), ano 2022, Senhor João Carlos Krug.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativas.