DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/11/2025 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 19H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 74/2025 – Ver. Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas informações sobre quando será implantada a rede de esgoto no Bairro Esplanada I, no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 632/2025. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal que determine a realização de nova perícia técnica de insalubridade no setor de Lavanderia do Hospital Municipal, a fim de garantir justiça e isonomia no enquadramento do adicional de insalubridade das servidoras.

Indicação nº 633/2025. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um profissional de podologia para atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Indicação nº 634/2025. Ver. Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), objetivando a destinação de veículos tipo camionete ou automóvel para atender às necessidades do Batalhão da Polícia Militar de Chapadão do Sul.

Indicação nº 635/2025. Ver. Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), objetivando a destinação de veículos tipo camionete ou automóvel para atender às necessidades da Polícia Civil do Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 636/2025. Ver. Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), objetivando a destinação de veículos tipo camionete ou automóvel para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Chapadão do Sul.

Indicação nº 637/2025. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas que se encontram degradadas nos Bairros Sibipiruna, Espatódia e Sucupira.

Indicação nº 638/2025. Ver. Vanderson Cardoso, Andréia Lourenço, Marcel D’Angelis, Leonardo Henrique, Raul e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a aquisição de quatro (4) saxofones, bem como de outros instrumentos e suprimentos necessários ao pleno funcionamento da Banda Municipal de Chapadão do Sul. Segue anexo lista.

Indicação nº 639/2025. Ver. Vanderson Cardoso e Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que sejam adotadas as devidas providências para a aquisição de um veículo de 7 lugares, a ser destinado às atividades e demandas da Secretaria de Assistência Social.

Indicação nº 640/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de atendimento itinerante do Canil Municipal, “ambulatório móvel” destinado a famílias que possuem mais de 10 animais em casa, no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 641/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as devidas providências para iniciar, com urgência, a campanha de prevenção e combate à dengue, considerando o início do período chuvoso no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 642/2025. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para realizar o rebaixamento da guia do meio-fio localizada na Rua Paranaguá, entre os números 1895 e 1921.

Indicação nº 643/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a possibilidade de criar o Campeonato Municipal de E-Sports e Jogos Digitais de Chapadão do Sul.

Indicação nº 644/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para ampliar o número de vagas em período integral nas Creches Municipais.

Indicação nº 645/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que sejam tomadas as devidas providências para a implantação da Clínica Pública Municipal de Saúde Animal.

Indicação nº 646/2025. Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que sejam adotadas as devidas providências para a criação do Programa Municipal “Fila Zero na Saúde”, com o objetivo de realizar mutirões de exames e consultas nas unidades de saúde do município.

Moção de Aplausos nº 42/2025 – Ver. Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta e professor de jiu-jitsu Thalikan Sinkai Frezarin, pelos relevantes feitos, dedicação e destaque no esporte, levando o nome de Chapadão do Sul a importantes competições nacionais e internacionais.

Moção de Aplausos nº 43/2025 – Ver. Raul

O Vereador Raul, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao competidor Diego Silva Garcia, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no rodeio brasileiro, levando com orgulho o nome de Chapadão do Sul aos mais diversos cantos do país.

Moção de Aplausos nº 44/2025 – Ver. Alline Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor Ronaldo Alves de Araújo, profissional da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, pelo recebimento da Medalha “Adriano Mazzarino”, concedida durante congresso voltado à comunicação legislativa realizado em Brasília – DF.

Moção de Aplausos nº 45/2025 – Ver. Alline Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos à Equipe de Kung Fu da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEMEJUL), pelos excelentes resultados obtidos no Campeonato Mundial “The World Kuo Shu 2025”, realizado entre os dias 23 e 26 de outubro, na cidade de Araraquara – SP.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Executivo

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências”. 

- PROJETO DE LEI Nº 58, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Executivo

“Dispõe sobre a instituição do abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para o exercício de 2025 aos servidores em exercício do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 

- PROJETO DE LEI Nº 59, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Executivo

“Autoriza o Município de Chapadão do Sul a desafetar e dar em pagamento imóvel de sua propriedade como parte de indenização pela desapropriação de outro imóvel e dá outras providências”. 

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar nº 12, de 29 de agosto de 2025. Mesa Diretora
 “Altera a Lei Complementar nº 121, de 20 de maio de 2022, para incluir no Anexo V o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo DAL-05A, e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI Nº 048, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. Executivo

“Altera a Lei Complementar nº 072/2013 e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativas.