DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 08/12/2025 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 18H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

- Projeto de Lei nº 70, de 04 de dezembro de 2025. Autoria: VEREADOR MARCELO COSTA

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Vida em Movimento”, destinado à promoção de ações de hidroterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município, e dá outras providências. ”

Indicação nº 719/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de um retorno na Avenida 33, em frente ao Posto das Nações, nas proximidades do LIIV.

Indicação nº 720/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de acostamento destinado ao tráfego de ciclistas na antiga MS-306, no perímetro urbano, no trecho que se estende até o Posto Novo Mato Grosso.

Indicação nº 721/2025. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua dos Cardeais, nas proximidades do número 232, no Bairro Esplanada 4.

Indicação nº 722/2025. Vereadores Marcel D’Angelis, Mika, Raul, Leonardo Henrique, Ricardo Bannak e Emerson Sapo.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa Municipal “Cheque Moradia”, com a finalidade de financiar e apoiar programas habitacionais no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 723/2025. Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que, nos próximos processos seletivos e/ou concursos públicos do Município, seja dispensada a obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física.

Indicação nº 724/2025. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam buscadas parcerias com instituições bancárias e empresas especializadas para a instalação de caixas eletrônicos 24 horas em pontos estratégicos do Município.

Indicação nº 725/2025. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a poda das árvores da Avenida 33, de forma a melhorar a visibilidade dos motoristas e demais usuários da via.

Indicação nº 726/2025. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Programa Municipal de Incentivo às Hortas de Fundo de Quintal, com o objetivo de promover a autonomia alimentar, a sustentabilidade, a geração de renda e o apoio técnico aos munícipes interessados.

Indicação nº 727/2025. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um serviço de fisioterapia domiciliar destinado a idosos com comorbidades, garantindo assistência adequada àqueles que apresentam dificuldades de locomoção ou limitações funcionais que impedem ou dificultam o deslocamento até as unidades de saúde.

Indicação nº 728/2025. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Planalto, nas proximidades da rotatória entre as Avenidas E e Planalto.

Indicação nº 729/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de padrão de energia elétrica e sistema de iluminação no parquinho e na área verde da Área de Lazer do Bairro Planalto.

Indicação nº 730/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todo o Município para fins de poda e/ou remoção de árvores no âmbito municipal, conforme a necessidade técnica identificada.

Indicação nº 731/2025. Ver. Raul e Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Município avalie a criação de um Comitê Municipal Intersetorial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicação nº 732/2025. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a intensificação das ações relativas ao “Dezembro Verde”, mês dedicado à conscientização e ao combate ao abandono de animais.

Indicação nº 733/2025. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Greenville.

Requerimento nº 80/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes ao cumprimento da Lei nº 1.458, de 19 de agosto de 2025, que altera itens a serem adquiridos provenientes de Emendas Impositivas.

Especificamente, requer-se:

1. A relação detalhada dos itens já entregues, com a respectiva data de entrega, valor executado e local de destinação;
2. A relação dos itens ainda não entregues, informando o atual estágio de cada processo (licitação, empenho, aquisição ou outro);
3. O prazo estimado para a entrega dos itens pendentes;
4. Informações sobre eventuais impedimentos técnicos, administrativos ou financeiros que estejam retardando a execução de algum dos itens.

Requerimento nº 81/2025 – Vereadores Alline Krug Tontini, Andréia Lourenço, Junior Teixeira e Vanderson Cardoso.

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do fechamento da Escola Ribeirão Polo, localizada na sede agrícola da IACO Agrícola.

 SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.