DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/04/2026 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 8H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026, DE MARÇO DE 2026. Autoria Mesa Diretora

 “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências. ”

Requerimento nº 101/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, para que sejam prestadas as seguintes informações:

Sobre pagamento de horas extras aos motoristas do transporte escolar e demais motoristas ligados a Secretaria de Educação.

Indicação nº 942/2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a criação do Programa de Prevenção “Obesidade Zero”, voltado às crianças e jovens das escolas da rede municipal de ensino.

Indicação nº 943/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja disponibilizado um kit de proteção individual para alunos autistas na rede municipal de ensino, destinado a alunos que não possuem condições de adquirir por conta própria os materiais necessários para seu conforto, segurança e participação plena nas atividades escolares.

Indicação nº 944/2026. Ver. Vanderson Cardoso e Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Senador Nelson Trad, solicitando a destinação de recursos financeiros para custear a construção do Parque Urbano Municipal de Chapadão do Sul, com o objetivo de promover lazer, esporte, preservação ambiental e qualidade de vida para a população.

Indicação nº 945/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando atenção e providências para a construção de uma terceira faixa na subida da BR 060, logo após o rio Sucuriú, no município de Paraíso das Águas.

Indicação nº 946/2026 – Ver. Alline Tontini

INDICA-SE, na forma regimental, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas localizadas no entorno da Praça Asa Branca, especificamente nas seguintes vias: Rua Albatroz, Rua das Corujas e Rua Beija Flor, com o objetivo de garantir maior segurança viária para pedestres e motoristas, principalmente frequentadores da praça.

Indicação nº 947/2026 – Ver. Alline Tontini

Indica-se, na forma regimental, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de cerca de proteção ao redor do playground da Praça Asa Branca.

Indicação nº 948/2026. Ver. Vanderson Cardoso

Indica-se, na forma regimental, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciada a criação da Central de Curativos (ou Polo de Curativos) no município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação nº 949/2025 – Vereadores Emerson Sapo, Andréia Lourenço e Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), solicitando que seja formalizada gestão junto ao DETRAN-MS para a viabilização de “semáforos móveis” destinados à realização de testes de fluxo e viabilidade viária nas ruas de Chapadão do Sul.

Indicação: 950/2026- Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a compra de uma empilhadeira para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), com a finalidade de facilitar o manuseio e elevação de fardos de materiais recicláveis. Reforçando a Indicação: 14 / 2025 desta vereadora.

Indicação nº 951/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas de sinalização em todas as praças municipais, indicando a proibição de trânsito de bicicletas e motos elétricas, com o objetivo de garantir maior segurança para pedestres e preservar os espaços de lazer e convivência.

Indicação nº 952/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a ampliação das vagas em período integral nas creches municipais, com o objetivo de atender à crescente demanda da população, oferecer maior suporte às famílias e garantir acesso à educação infantil de qualidade durante todo o dia.

Indicação nº 953/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Museu Municipal de Chapadão do Sul, com o objetivo de preservar a memória, a cultura e a história do município, promovendo educação, turismo e valorização do patrimônio local.

Indicação nº 954/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que a terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) seja incluída na grade de atendimentos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir tratamento especializado e de qualidade para pessoas autistas em nosso município.

Moção de Aplausos nº 68/2026 – Ver. Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer o Professor Jorge Jesus pelo brilhante trabalho desenvolvido com crianças e jovens no atletismo em Chapadão do Sul.

Moção de Aplausos nº 69/2026 – Ver. Alline Tontini

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, por iniciativa da Vereadora Alline Krug Tontini, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer aos atletas da melhor idade que representaram o município nos Jogos da Melhor Idade, realizados entre os dias 14 e 19 de abril, em Ponta Porã, promovidos pela FUNDESPORTE, bem como à equipe de colaboradores da Secretaria de Assistência Social e à coordenadora do Conviver, Xariane Ferreira Jardim, pelo dedicado trabalho de incentivo à prática esportiva, convivência social e promoção da qualidade de vida.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- PROJETO DE LEI Nº 93, DE 13 DE ABRIL de 2026. eXECUTIVO

Prorroga para até 31 de dezembro de 2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.050, de 26 de agosto de 2015, alterada pelas Leis: Lei nº 1.106, de 22 de junho de 2016, Lei nº 1.155, de 17 de julho de 2017. Regulamentada pelo Decreto nº 3.116, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 94, DE 15 DE ABRIL de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências.

Projeto de Lei n.95, de 24 de abril de 2026. Executivo:

Altera a Lei Ordinária nº 1.479/2025 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

- PROJETO DE LEI Nº 92, DE 09 DE ABRIL de 2026.

Altera a Lei nº 1.501, de 07 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 24 DE ABRIL DE 2026.

Fernanda Liber de Cordova Cabrera

Diretora Parlamentar.