DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/02/2026 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 8H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação nº 758/2026. Vereadores Vanderson Cardoso, Alline Krug Tontini e Junior Teixeira

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa Municipal “Cheque Moradia”, com a finalidade de financiar e apoiar programas habitacionais no Município de Chapadão do Sul. Reforçando Indicação: 722/2025. Vereadores Marcel D’Angelis, Mika, Raul, Leonardo Henrique, Ricardo Bannak e Emerson Sapo.

Indicação nº 759 /2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada, junto ao setor de Recursos Humanos, possibilidade de concessão de indenização por deslocamento e permanência fora do município aos motoristas que realizam o transporte de alunos e atletas para atividades realizadas em outros municípios.

Indicação nº 760 /2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a Semana do Empreendedorismo Escolar na Rede Municipal de Ensino de Chapadão do Sul, com o objetivo de estimular os estudantes a desenvolverem habilidades empreendedoras, criatividade, liderança, autonomia e visão de futuro.

Indicação nº 761 /2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, que seja estudada a viabilidade da criação de um Centro Especializado em Pediatria no Município de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento integral e especializado de crianças e adolescentes da rede pública de saúde.

Indicação nº 762 /2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, solicitando que seja estudada e implementada a concessão de benefício de auxílio-moradia às mulheres vítimas de violência doméstica, como medida de proteção social e garantia de dignidade, segurança e autonomia.

Indicação nº 763 /2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bancos e coberturas no ESF (Estratégia Saúde da Família) ESPLANADA.

Indicação nº 764/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um novo Ginásio de Esportes no município de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação 40/2025 dessa vereadora.

Indicação nº 765/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de faixas elevadas (lombofaixas) em frente a todas as escolas de Chapadão do Sul. Reforçando a Indicação nº44/2025, dessa Vereadora.

Indicação nº 766/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que o Pátio de Obras seja deslocado de sua atual localização para um novo local mais adequado. Reforçando a Indicação nº 230/2025, de autoria dessa vereadora.

Indicação nº 767/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Greenville. Reforçando a Indicação nº 733/2025, de autoria desse vereador.

Indicação nº 768/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050. Reforçando Indicação nº 379/2025, de autoria desse vereador.

Indicação nº 769/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de redutores de velocidade transversal na Avenida das Andorinhas, podendo ser por meio de lombadas físicas, lombadas eletrônicas ou quebra-molas, conforme estudo técnico.

Indicação nº 770/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um ponto de ônibus da saúde no Bairro Esplanada 5, em frente à Escola Municipal Manoel de Barros, destinado ao embarque e desembarque de pacientes que necessitam de deslocamento para outros municípios em busca de atendimento médico. Reforçando a Indicação nº 495/2025, de autoria do Vereador Marcelo Costa.

Indicação nº 771/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, solicitando a troca do poste de alta tensão, atualmente de eucalipto, por poste de concreto, localizado na Rua H, em frente ao nº 16, Bairro Esperança.

Indicação nº 772/2026. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, em reforço à Indicação nº 479/2025, dos Vereadores Andréia Lourenço e Junior Teixeira, solicitando a completa reestruturação do Canil Municipal, contemplando as seguintes ações:

• Ampliação das baias e construção de área de sombreamento externa;
• Construção de um gatil para abrigar adequadamente os felinos;
• Criação de espaço de isolamento para animais doentes, evitando contaminações;
• Disponibilização de atendimento veterinário regular, incluindo consultas, cirurgias, vacinação e castração;
• Contratação de médico veterinário e ampliação da equipe de apoio;
• Aquisição de medicamentos para primeiros socorros e tratamentos básicos;
• Realização de campanhas frequentes de adoção e implantação de programa permanente de adoção responsável, com feiras e divulgação em redes sociais;
• Promoção de campanhas educativas sobre posse responsável de animais;
• Capacitação e valorização dos profissionais e cuidadores que atuam no canil.

Indicação nº 773/2026. Ver. Andréia Lourenço

NDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de mais um caminhão destinado à coleta de resíduos sólidos urbanos, com a finalidade de ampliar e reforçar a frota municipal.

Indicação nº 774/2026. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a ampliação do CEI Flamboyant, com a construção de novas salas de aula, visando atender à crescente demanda por vagas na educação infantil.

Indicação nº 775/2026. Ver. Mika

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de o Paço Municipal de Chapadão do Sul – MS adotar o horário de funcionamento das 07h às 13h, em jornada diária contínua de 6 (seis) horas, considerando que parcela significativa dos municípios sul-mato-grossenses, inclusive os de maior porte, já adotam esse modelo de expediente no serviço público municipal.

Indicação nº 776/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando providências urgentes para a correção das irregularidades no asfalto existentes em diversos pontos do Município, especialmente em frente a residências, onde o desnivelamento da via tem provocado o empossamento de água da chuva, notadamente nos seguintes endereços: Rua Tucano, nº 29, e Rua F, esquina com a P-10.

Indicação nº 777/2026. Vereadores Raul e Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Praça do Bairro Planalto, especialmente na área do playground temático do trem existente no local.

Moção de Aplausos nº 52/2026 – Ver. Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gilvan Ferreira da Silva Júnior, em razão da expressiva conquista do título de Campeão Sul-Mato-Grossense de Motocross – Categoria MX1, representando com excelência e orgulho o Município de Chapadão do Sul nas competições da modalidade.

Moção de Aplausos nº 53/2026 – Vereadores Emerson Sapo e Andreia Lourenço

O Vereador Emerson Sapo e a Vereadora Andréia Lourenço, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer os notáveis feitos da atleta Maria Eduarda da Silva Mattos, natural de Promissão, SP, que se destacou nas competições de fisiculturismo, mais especificamente na 8ª Copa Mutante IFBB 2025, na categoria Bikini Única, onde sagrou-se campeã em Bonito, MS.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- PROJETO DE LEI Nº 71, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autorização Legal – Reparo, Melhoria e Conservação da Estrada Vicinal Rio Grande, no Entroncamento com a MS-306 e dá outras providências. 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.