Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1550

PAUTA PARA A 1550, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 7H EXPEDIENTE DE VEREADORES Requerimento nº 103/2026 – Ver. Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, para que seja informado, de forma detalhada, como está sendo realizado o controle da frota municipal em cada Secretaria, especificando os procedimentos adotados para acompanhamento, fiscalização e gestão dos veículos oficiais. Requer, ainda, o envio de relatório atualizado e individualizado por Secretaria, contendo: 1. Relação completa de todos os veículos que compõem a frota municipal; 2. Registro de utilização de cada veículo, com indicação de quilometragem; 3. Histórico de manutenção preventiva e corretiva, bem como revisões realizadas; 4. Controle de consumo de combustível por veículo; 5. Identificação dos servidores responsáveis pelo acompanhamento, controle e gestão de cada veículo. Requer, por fim: 6. Informações acerca dos sistemas, softwares ou métodos de controle atualmente utilizados pela Administração Municipal para gestão da frota; 7. Esclarecimento sobre a existência de planejamento ou previsão de melhorias, modernização ou atualização desses sistemas de controle. Indicação nº 1016/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam providenciadas a instalação de redutores de velocidade transversal na Rua Brasil, em pontos estratégicos a serem definidos pelos órgãos competentes de trânsito do município. Indicação nº 1017/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a realização da ampliação e reforma geral do ESF (Estratégia Saúde da Família) do Bairro Sibipiruna, no município de Chapadão do Sul. Indicação nº 1018/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a realização de reforma geral no Ginásio Poliesportivo do Bairro Sibipiruna, no município de Chapadão do Sul/MS. Indicação nº 1019/2026 – Ver. Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a instalação de uma lombo-faixa em frente à Escola CEPE, visando proporcionar maior segurança aos alunos, pais, professores e demais pedestres que transitam diariamente pelo local. Indicação nº 1020/2026 – Ver. Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de campanhas permanentes de conscientização e prevenção ao câncer infantil no município, por meio das Secretarias Municipais competentes, especialmente nas unidades de saúde e instituições de ensino. Indicação nº 1021/2026 – Ver. Andreia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição e instalação de aquecedor elétrico para o Centro Aquático Municipal. Indicação nº 1022/2026 – Ver. Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder apoio financeiro aos servidores públicos municipais conveniados à Cassems, visando auxiliar no custeio do aumento aplicado aos dependentes cônjuges, garantindo, no mínimo, o subsídio de 50% do valor do reajuste anunciado. Indicação nº 1023/2026 – Ver. Andreia Lourenço e Ver. Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção e instalação de um palco permanente na feira municipal, destinado à realização de shows, apresentações culturais, eventos artísticos e demais atividades comunitárias. Indicação nº 1024/2026. Ver. Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Maranhão, nº 1333, no intuito de aumentar a segurança viária no local. Reforçando a indicação 277/2025 do vereador Ricardo Bannak. Indicação nº 1025/2026 Ver. Marcel D’Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente , solicitando estudos e providências para a implantação do Sistema Helpers no município de Chapadão do Sul, visando fortalecer a segurança pública e ampliar o monitoramento preventivo em vias e praças públicas. Indicação nº 1026/2026 Ver. Marcel D’Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente , solicitando que seja autorizada a entrega de medicação gratuita aos pacientes que apresentem receita de médico particular, desde que o usuário esteja devidamente cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS) do município . Indicação nº 1027/2026 Ver. Marcel D’Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente , solicitando estudos e providências para a implantação do Programa “Escola da Inteligência” nas instituições de ensino público e privado do município de Chapadão do Sul. Indicação nº 1028/2026 Ver. Marcel D’Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente , solicitando estudos e providências para a implantação de um programa municipal destinado à construção gratuita de calçadas para famílias de baixa renda no município de Chapadão do Sul. Indicação nº 1029/2026 – Ver. Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente , solicitando a adoção das seguintes medidas junto à Secretaria Municipal responsável pelo bem-estar animal: Construção de novas baías para cachorros, aumentando a capacidade de acolhimento do abrigo municipal; Construção de um gatil, destinado a receber gatos resgatados ou abandonados, garantindo proteção, cuidados básicos e abrigo seguro; Realização de feiras de adoção de forma permanente, com frequência mensal, promovendo a socialização, divulgação e adoção responsável de cães e gatos acolhidos no município. Indicação nº 1030/2026 – Ver. Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente , solicitando a criação do Projeto “Rua Viva”, com a realização de atividades de lazer, esporte e convivência comunitária aos domingos, em diferentes bairros do município. Indicação nº 1031/2026 – Ver. Alline Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente , solicitando que a futura avenida a ser construída no traçado da antiga MS-306 receba a denominação de “Avenida Vitorio Tontini” , especialmente considerando a remoção dos viadutos existentes naquela localidade. Moção de Aplausos nº 77/2026 – Ver . Raul O Vereador Raul, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, para parabenizar e reconhecer o Professor Dr. Paulo Eduardo Teodoro , pelos relevantes serviços prestados à educação, à pesquisa científica e ao desenvolvimento da agronomia no município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul e em todo o país. Moção de Aplausos nº 78/2026 – Ver. Raul O Vereador Raul, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, para parabenizar e reconhecer o Professor Dr. Cid Naudi Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação, à pesquisa científica e ao desenvolvimento da agronomia no município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul e no Brasil. Moção de Aplausos nº 79/2026 – Ver. Andréia Lourenço A Vereadora Andréia Lourenço, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer o Projeto “Mulheres que Crescem”, desenvolvido pelo Time Enactus UFMS CPCS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Chapadão do Sul, pelo relevante trabalho realizado em prol do empreendedorismo feminino e do fortalecimento social e econômico das mulheres do município. MENSAGEM DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 99, DE 26 DE MAIO de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a permissão de uso de imóvel urbano ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 100, DE 26 DE MAIO de 2026. Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 4ª. alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 101, DE 29 DE MAIO de 2026. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 102, DE 29 DE MAIO de 2026. Institui o fornecimento continuado dos benefícios de segurança alimentar: Leite e Auxílio Alimentação, às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências . SECRETARIA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2026. Natalia da Silva Leal Scheer Diretora Parlamentar.