Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1546

PAUTA PARA A 1546, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/04/2026 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 8H EXPEDIENTE DE VEREADORES Indicação nº 962/2026 – Ver. Andréia Lourenço INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de cursos, palestras, treinamentos e ações voltadas ao desenvolvimento da inteligência emocional dos servidores públicos municipais, com a possibilidade de contemplar horas que possam ser validadas em processos seletivos internos. Indicação nº 963/2026 – Ver. Andréia Lourenço INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas, andadores e muletas, para utilização nos setores públicos municipais, garantindo atendimento adequado a pessoas com deficiência física e àquelas que necessitam de dispositivos de mobilidade devido a acidentes ou limitações temporárias. Indicação nº 964/2026 – Ver. Andréia Lourenço INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de barra de acessibilidade na escada do Posto Esplanada, com o objetivo de garantir segurança e facilidade de acesso para pessoas com dificuldades de mobilidade ao subir a escada do local. Indicação nº 965/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a aquisição de mais cadeiras para a sala de espera do Centro de Especialidades Médicas do município. Indicação nº 966/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, para que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme o novo texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados no âmbito da PEC 14/2021. Indicação nº 967/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a abertura no canteiro central da Avenida das Emas, com o objetivo de interligar a Rua Papagaio à referida avenida. Indicação nº 968/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma e substituição de todos os meios-fios danificados da cidade. Indicação nº 969/2026. Ver. Junior Teixeira. INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de projeto de lei pelo Executivo Municipal que garanta o direito a férias para servidores contratados pela Prefeitura Municipal que exerçam suas funções por período superior a 12 meses. Indicação nº 970/2026. Ver. Raul INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de rede de proteção em toda a extensão da quadra de sintético do Bairro Esperança, com o objetivo de evitar que as bolas saiam da quadra e causem danos às residências vizinhas. Indicação nº 971/2026. Ver. Raul INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do programa “Nota Fiscal Legal” no município, a ser regulamentado por lei específica, com o objetivo de estimular o exercício da cidadania, combater a sonegação fiscal e incentivar os cidadãos a exigirem a emissão de nota fiscal de prestação de serviços. Indicação nº 972/2026. Ver. Raul INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que todos os novos bairros e condomínios do município sejam planejados e executados utilizando exclusivamente fios e cabos subterrâneos para rede elétrica e de comunicação. Indicação nº 973/2026. Ver. Raul INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sergipe, em frente ao nº 1000, com o objetivo de garantir maior segurança viária para pedestres, ciclistas e condutores que trafegam pela via. Indicação nº 974/2026. Ver. Leonardo Henrique INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um estacionamento nos fundos da Escola Municipal Manoel de Barros, com o objetivo de facilitar o acesso de pais, responsáveis e servidores, além de melhorar a organização e segurança no entorno da unidade escolar. Indicação nº 975/2026 Ver. Marcel D’Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de convênio entre o Município, a Associação Comercial, instituições bancárias e ONG de defesa dos animais, permitindo que servidores municipais e funcionários da área privada possam destinar valores entre R$ 5,00 e R$ 100,00 via desconto em folha, destinados diretamente à ONG de proteção animal. Indicação nº 976/2026. Ver. Marcelo Costa INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a implantação de um “Banco de Trocas de Experiências Comunitárias” no município, como espaço público — físico ou virtual — destinado a compartilhamento de habilidades, experiências e conhecimentos entre cidadãos, artesãos, profissionais, estudantes e idosos. Indicação nº 977/2026. Ver. Marcelo Costa INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um laboratório de tecnologia voltado para a população idosa, oferecendo cursos de informática, uso de smartphones, redes sociais, segurança digital e robótica básica. Reforçando a Indicação 401/2025 da Vereadora Alline Tontini. Moção de Aplausos nº 70/2026 – Ver. Emerson Sapo O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer o Professor Lucas Henrique Borges Gonçalves, pela dedicação e excelência no desenvolvimento do Projeto de Treinamento de Voleibol do PRODESC (Programa de Treinamento Desporto Escolar de Voleibol), voltado para alunos da rede estadual e municipal de Chapadão do Sul. Moção de Aplausos nº 71/2026 – Ver. Alline Tontini A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, por iniciativa da Vereadora Alline Krug Tontini, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Escolinha Dragões de Fogo, vinculada à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Chapadão do Sul, pelo primeiro lugar na I Etapa do Campeonato Estadual de Kung Fu Kuoshu, realizado em Campo Grande. Moção de Aplausos nº 72/2026 – Ver. Emerson Sapo O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer os atletas de Taekwondo de Chapadão do Sul pela participação e excelente desempenho na Copa Regional Centro-Oeste de Taekwondo, realizada em Campo Grande/MS, nos dias 17 a 19 de abril de 2026. ORDEM DO DIA - VETO TOTAL ao AUTÓGRAFO Nº 1.663/2026, originário desta Casa de Leis. “ Institui no Município de Chapadão do Sul a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece medidas para o atendimento prioritário de crianças com sintomas graves, e dá outras providências ”. - Projeto de Lei nº 81, de 09 de março de 2026. Autoria: Vereadores Vanderson Cardoso, Andréia Lourenço, Alline Krug Tontini, Leonardo Henrique, Raul, Ricardo Bannak, Marcelo Costa, Emerson Sapo, Mika e Marcel D’Angelis. “ Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança nos ralos de sucção de piscinas, visando à prevenção de acidentes e afogamentos, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências ”. - Projeto de Lei nº 91 de 06 de abril de 2026, autoria: VEREADOR LEONARDO HENRIQUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaços públicos para a realização de atividades esportivas voluntárias e dá outras providências. ” - Projeto de Lei n.95, de 24 de abril de 2026. Executivo: Altera a Lei Ordinária nº 1.479/2025 e dá outras providências. SECRETARIA DAS SESSÕES, 30 DE ABRIL DE 2026. Fernanda Liber de Cordova Cabrera Diretora Parlamentar.