PAUTA PARA A 1555, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 – TERÇA - FEIRA, ÀS 7H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Indicação nº 1064/2026 – Vereadores Vanderson Cardoso, Andréia Lourenço, Alline Krug Tontini. Emerson Sapo e Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia a Secretaria Municipal competente, solicitando a realização de processo licitatório para a aquisição e instalação de um playground infantil com no mínimo 10 torres, a ser implantado na Praça Esportiva do Bairro Esplanada V, no município de Chapadão do Sul – MS.

 

Indicação nº 1065/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de laudo técnico e posterior concessão do adicional de insalubridade às servidoras públicas que atuam como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), Auxiliares de Educação Infantil ou cargos similares na Rede Municipal de Ensino, quando constatada a exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde.

 

Indicação nº 1066/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção e aplicação do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.

 

Indicação nº 1067/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de aumento do valor do patrocínio e apoio financeiro do Município para a realização da Caminhada e Corrida promovida pelo SEST SENAT, prevista para o próximo ano.

Indicação nº 1068/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de cobertura, bancos e melhorias na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada, destinada aos usuários que aguardam atendimento nas primeiras horas da manhã.

Indicação nº 1069/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a melhoria da iluminação pública, o reforço da segurança e a ampliação da sinalização visual e viária nas proximidades da Escola Estadual Arlindo Neckel.

Indicação nº 1070/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia a Secretaria Municipal competente, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida E, nas proximidades do nº 58, visando proporcionar maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

Indicação nº 1071/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização do canteiro central da Avenida Planalto, com a implantação de melhorias voltadas ao lazer, esporte, convivência social e segurança da população.

 

Indicação 1072/2026 Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, de forma transversal ou como projeto complementar, conforme viabilidade pedagógica. Reforçando a Indicação nº 439/2025 deste Vereador.

Indicação nº 1073/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a implantação de rede de internet sem fio (Wi-Fi) gratuita e aberta ao público nas unidades de saúde do município.

Indicação nº 1074/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de calçamento em todo o entorno da área verde localizada na Avenida Rio Miranda.

Indicação nº 1075/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza da área verde localizada na Avenida Rio Miranda.

Indicação 1076/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que seja realizada a recuperação do asfalto no Polo Empresarial do município. Reforçando a Indicação de nº 497/2025 de autoria dos Vereadores Leonardo Henrique e Raul.

Indicação 1077/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de estudo técnico e financeiro visando à revisão e valorização salarial das monitoras escolares da Rede Municipal de Ensino.

Indicação 1078/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a elaboração de estudo técnico visando à melhoria dos fluxos de atendimento, à otimização dos processos de regulação e ao desenvolvimento de medidas para redução da fila de espera para realização de exames na rede pública municipal de saúde.

 

Indicação 1079/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que sejam adotadas providências para a efetiva regulamentação, implementação e fiscalização do uso de bicicletas e motocicletas elétricas no Município de Chapadão do Sul, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1420, de 28 de outubro de 2024. Reforçando a Indicação de nº 518/2026 de autoria deste Vereador.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Altera a redação do inciso V do §3º do art. 3º da Lei Ordinária nº 1.482, de 09 de dezembro de 2025, que autoriza o patrocínio de eventos e dá outras providências”. 

 

PROJETO DE LEI Nº 111, DE 25 DE JUNHO de 2026. “Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.

 

PROJETO DE LEI Nº 112, DE 25 DE JUNHO de 2026. “ Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa Municipal até 31 de dezembro de 2025, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.

 

PROJETO DE LEI Nº 113, DE 25 DE JUNHO de 2026. “Altera a Lei nº 1.479/2025 e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 de junho de 2026.

Natália Leal Scheer

 Diretora Parlamentar.