PAUTA PARA A 1564, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA AS 07H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Indicação nº 1156/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que promova treinamento e capacitação das monitoras responsáveis pelo transporte escolar, especialmente quanto aos procedimentos de identificação, embarque e entrega das crianças.

Indicação nº 1157/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, providencie a criação do “Dia D da Saúde Visual” para os alunos da Rede Municipal de Ensino, destinado à realização de avaliação e consulta oftalmológica, com encaminhamento para exames e tratamento quando necessário.

Indicação nº 1158/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a criação de um programa destinado ao fornecimento gratuito de óculos de grau aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pertencentes a famílias de baixa renda, que apresentarem necessidade de correção visual mediante avaliação oftalmológica.

Indicação nº 1159/2026 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de vagas de estacionamento paralelas à guia, junto ao canteiro central da Avenida Mato Grosso do Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Santa Catarina e das Gaivotas, em Chapadão do Sul.

Indicação nº 1160/2026 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Unidade de Saúde localizada na Avenida Rio Grande do Norte, no Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 1161/2026 Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter por intermédio dos setores competentes, a instalação de um ponto de ônibus coberto na avenida do Bairro Greenville, nas proximidades da academia existente no local.

Indicação nº 1162/2026 Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio das Secretarias e setores competentes, a implantação de Estações Públicas de Manutenção de Bicicletas em pontos estratégicos de Chapadão do Sul, especialmente próximos às ciclovias, praças e locais de maior circulação de ciclistas.

Indicação nº 1163/2026 Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando, por intermédio das Secretarias e setores competentes, a implantação de estações públicas de carregamento de celulares alimentadas por energia solar, em pontos estratégicos de Chapadão do Sul, como praças, parques, áreas esportivas e demais locais de grande circulação.

Indicação nº 1164/2026 Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, por intermédio da Secretaria competente, que realize estudos e providências para a implantação de estacionamento no canteiro da Avenida Mato Grosso do Sul, no trecho compreendido entre as Ruas dos Periquitos e dos Pardais.

Indicação nº 1165/2026 Ver. Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Emerson Sapo e Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que, providencie estudos técnicos, orçamentários e administrativos visando à aquisição de um caminhão equipado com máquina de sinalização viária horizontal, destinado à execução de serviços de pintura, demarcação e manutenção da sinalização das vias públicas de Chapadão do Sul – MS.

Sugere-se, como referência técnica, equipamento de sinalização viária modelo MSV2/100, montado sobre veículo EFFA V21, ano 2026, ou equipamento equivalente que atenda às necessidades operacionais do Município, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela administração municipal e a legislação aplicável às contratações públicas. O equipamento deverá permitir a execução de serviços de pintura e demarcação de faixas de pedestres, linhas de divisão de fluxos, linhas de retenção, sinalização de estacionamentos, faixas de bordo e demais elementos de sinalização horizontal, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na manutenção da malha viária urbana.

Indicação nº 1166/2026 Vereador Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de ciclovia na avenida que substituirá o trecho da Rodovia MS-306 localizado no perímetro urbano de Chapadão do Sul, contemplando espaço adequado e seguro para a circulação de bicicletas e ciclomotores elétricos, conforme a legislação de trânsito vigente.

Indicação nº 1167/2026 Vereador Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de ciclovias nas principais avenidas arteriais do Município de Chapadão do Sul, garantindo espaço adequado e seguro para a circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e demais veículos de mobilidade individual que, nos termos da legislação de trânsito, possam utilizar essa infraestrutura.

Indicação nº 1168/2026 Vereador Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a destinação e sinalização de vagas específicas para idosos, motocicletas e veículos de mobilidade elétrica, bem como o estudo de mecanismos para identificação dos veículos autorizados a utilizar as vagas destinadas aos idosos, mediante adesivo, pintura específica ou outro meio adequado.

Indicação nº 1169/2026 Vereador Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o recuo das faixas de pedestres localizadas nas proximidades das rotatórias do Município, bem como a adequação da acessibilidade e da sinalização, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e condutores e reduzir o risco de acidentes.

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 115, DE 15 DE JULHO de 2026. “Dispõe sobre o regime de Suprimento de Fundos, e dá outras providências”.

 

 

pROJETO DE LEI Nº 121, DE 27 DE AGOSTO de 2026. “Dispõe sobre o limite das obrigações de pequeno valor – RPV no âmbito do Município de Chapadão do Sul-MS, suas autarquias e fundações, e dá outras providências”.

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 25 DE SETEMBRO de 2026.

 

Natália Leal Scheer

Diretora Parlamentar