PAUTA PARA A 1570, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026 – SEGUNDA– FEIRA

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Indicação 1202/2026. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a instalação de uma barraca de cobertura ou a construção de um espaço fechado na Praça de Atletismo, destinado a oferecer abrigo e proteção aos alunos que frequentam as aulas de atletismo no local.

Indicação nº 1203/2026 Vereadores Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à aquisição e ao plantio de mudas de árvores frutíferas enxertadas, preferencialmente já produzindo frutos, para implantação de pomares urbanos nas áreas verdes, praças, parques e demais espaços públicos adequados do Município de Chapadão do Sul – MS.

Sugere-se que sejam contempladas espécies frutíferas tradicionais e, especialmente, espécies nativas do Cerrado, tais como:

1. Mangueira;

2. Jaqueira;

3. Jabuticabeira;

4. Goiabeira;

5. Pitangueira;

6. Aceroleira;

7. Amoreira;

8. Cajueiro;

9. Araticum (Marolo);

10. Pequi;

11. Cagaita;

12. Mangaba;

13. Murici;

14. Gabiroba;

15. Baru;

16. Outras espécies frutíferas adaptadas às condições climáticas e ambientais da nossa região.

Recomenda-se que a escolha das espécies e dos locais de plantio seja realizada mediante avaliação técnica da SEDEMA, priorizando árvores adequadas ao ambiente urbano, com espaço suficiente para o desenvolvimento das raízes e copas, sem comprometer calçadas, redes elétricas, tubulações e demais estruturas públicas.

Sugere-se, ainda, que o Município estabeleça um cronograma de plantio, irrigação, adubação, proteção e manutenção das mudas, garantindo seu desenvolvimento e a preservação dos futuros pomares.

Indicação nº 1204/2026 Vereadores Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a realização de uma REFORMA GERAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA – BEM NASCER, no Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação nº 1205/2026 Vereadores Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de alambrados de proteção em todo o perímetro do novo playground instalado na Praça Esportiva do Bairro Sibipiruna, no Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação nº 1206/2026 Vereador Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de equipamentos e materiais adequados para a prática de natação no Centro Aquático Municipal de Chapadão do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 96/2026. Ver. Ricardo Bannak

O Vereador Ricardo Bannak, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais do Hospital Municipal de Chapadão do Sul – MS, em reconhecimento ao trabalho desempenhado diariamente em prol da saúde e do bem-estar da população.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- PROJETO DE LEI Nº 124, DE 05 DE NOVEMBRO de 2026.

Regulamenta a Gratificação de Incentivo à Produtividade — GIP aos servidores em efetivo exercício na Central de Tratamento de Resíduos — CTR, estabelece diretrizes gerais para sua concessão e pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1.269, de 18 de junho de 2021, e nº 1.308, de 12 de abril de 2022, e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA

- PROJETO DE LEI Nº 122, DE 28 DE AGOSTO de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE NOVEMBRO de 2026.

 

Natalia Leal Scheer,

Diretora Parlamentar